A recente concentração de fortes chuvas em Pernambuco provocou cheias e calamidade em diversos municípios. Veja aqui o histórico do fenômeno, o alerta que foi feito aos municípios na véspera das chuvas e as medidas que estão sendo tomadas para atender as populações atingidas, evitar novas catástrofes e reconstruir as cidades mais impactadas pelas enchentes. Veja também como você pode auxiliar, somando esforços às ações empreendidas pelo poder público e ao apoio conjunto da sociedade.

Governo desapropria terrenos em municípios afetados pelas chuvas

Dando prosseguimento ao processo de atendimento às vítimas das fortes chuvas que atingiram dezenas de municípios pernambucanos, nas últimas semanas, o Governo do Estado desapropriou, através da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), quatro terrenos, onde serão reconstruídas unidades habitacionais e equipamentos públicos destruídos pelas enchentes. Os municípios beneficiados foram Água Preta, Palmares, Barra de Guabiraba e Barreiros. A medida faz parte de um pacote de ações que vem sendo desenvolvidas pela administração estadual.

O secretário das Cidades, Dilson Peixoto, acompanha de perto todo o trabalho de busca e identificação de novas áreas para a reconstrução dos imóveis atingidos e reestruturação dos municípios. “Já temos técnicos trabalhando, em campo, em praticamente todos os municípios atingidos pelas enchentes. Os terrenos que vem sendo mapeados estão em local seguro e atendem aos requisitos de segurança e qualidade para receber as construções que serão executadas”, explicou.

O presidente da Cehab, Amaro João, enfatiza a preocupação em garantir a localização e desapropriação de áreas que possam abrigar, além de unidades habitacionais, equipamentos públicos de interesse social, como, por exemplo, escolas e postos de saúde. “No caso de Palmares, por exemplo, além das casas, teremos área suficiente para reconstruir o Hospital Regional, os cartórios, escolas públicas e praças”, frisou o dirigente.

O decreto nº 35.230, de 25 de junho, declarou como sendo de utilidade pública e de interesse social os imóveis e suas benfeitorias (porventura existentes), os terrenos de 205, 6.926 e 200 hectares localizados, respectivamente, nas cidades de Palmares e Água Preta. O decreto nº 35.232, de 27 de junho, declara também de utilidade pública e interesse social a área de 131 hectares no município de Barra de Guabiraba. Já em 29 de junho, o decreto nº 35.244 oficializou a desapropriação de uma área de mais de 200 mil metros quadrados na cidade de Barreiros.

APOIO - A Secretaria Estadual das Cidades, com o apoio de suas empresas vinculadas (Cehab, Detran e Grande Recife) montou um plano de ação emergencial não só para vistoriar os municípios afetados, como também para garantir todo o apoio logístico nas operações de auxílio às vítimas e no recolhimento de donativos para os desabrigados.

Desde o último dia 21 de junho, 12 equipes compostas por engenheiros, arquitetos, assistentes sociais e técnicos sociais foram designadas para realizar visitas técnicas aos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Amaraji, Escada, Cortês, Ribeirão, Barreiros, Sirinhaém, Água Preta, Palmares, Catende, Jaqueira, Bonito e Barra de Guabiraba. As equipes em campo estão em contato com as Prefeituras Municipais, além de órgãos federais e estaduais (a exemplo da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), PERPART e INCRA) para a identificação de terrenos que possam ser desapropriados.

Ao todo, 67 municípios pernambucanos foram afetados pelas chuvas. Doze estão em estado de calamidade pública e 27 em situação de emergência. A estimativa é que mais de 80 mil pessoas estejam desabrigadas e/ou desalojadas. O número de imóveis destruídos ou seriamente danificados já ultrapassa os 14 mil.

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