A recente concentração de fortes chuvas em Pernambuco provocou cheias e calamidade em diversos municípios. Veja aqui o histórico do fenômeno, o alerta que foi feito aos municípios na véspera das chuvas e as medidas que estão sendo tomadas para atender as populações atingidas, evitar novas catástrofes e reconstruir as cidades mais impactadas pelas enchentes. Veja também como você pode auxiliar, somando esforços às ações empreendidas pelo poder público e ao apoio conjunto da sociedade.

Secretaria das Cidades analisa projeto para a construção de casas em Maraial

Dando prosseguimento ao trabalho coordenado pelo Governo do Estado para a reconstrução dos imóveis destruídos nas cidades atingidas pelas enchentes, a Secretaria das Cidades, por meio do Comitê para Análise de Projetos, inicia, a partir de hoje (27.08), a análise do projeto para a construção de casas na cidade de Maraial. O Comitê tem a função de avaliar os projetos recebidos na chamada pública - aberta no último dia 22 de julho, pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

Esta é segunda avaliação realizada pelo comitê, e diz respeito à construção de 274 unidades habitacionais no município de Maraial. O projeto passará por uma avaliação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). A CEHAB continua recebendo projetos, através da chamada pública, para a construção de casas nas cidades de Barreiros, Catende, Correntes, Água Preta e São Benedito do Sul. A SECID continuará realizando outras chamadas públicas com a finalidade de atender à demanda de habitações nos municípios atingidos pelas chuvas.

Secid realiza novo Comunicado Público para construção de casas nas cidades atingidas pelas chuvas

O Governo do Estado - por meio da Secretaria das Cidades e da Companhia de Habitação e Obras (CEHAB) - anunciou no Diário Oficial de hoje (26.08), um novo comunicado público para as empresas interessadas em participar da reconstrução dos imóveis destruídos pelas enchentes nos municípios da mata sul, no último mês de junho. As cidades de Cortês, Gameleira, Jaqueira e Palmares já estão com os terrenos disponíveis e com a demanda de casas definidas.

No total, serão construídas 1.985 habitações, em uma área de aproximadamente 212 hectares. Os empreendedores interessados deverão apresentar os projetos, seguindo com rigor as orientações contidas no Decreto Estadual n.º 35.313, de 15 de julho de 2010, bem como os critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, além da portaria 368 do Ministério das Cidades, publicada em 16 de julho de 2010.

Os projetos deverão ser entregues em seis vias impressas e em formato digital, indicando os dados e contatos do representante técnico do proponente. Os interessados devem se dirigir, a partir da próxima terça-feira (31), até a sala 112-B na sede da CEHAB, localizada na Rua Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, Recife, no horário das 8h às 12h e 13h às 17h.

Início – No último dia 22 de julho, a SECID realizou o primeiro comunicado público para a construção de habitações nas cidades de Catende, Correntes, Maraial, Palmares, Água Preta, Barreiros e São Benedito do Sul, com o objetivo de construir 2.800 habitações, em uma área de aproximadamente 131 hectares. Na sequência, foi constituído o Comitê para Análise de Projetos, composto pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). No último dia 17 de agosto, foi aprovado o primeiro projeto analisado pelo grupo para a construção de 300 casas em Palmares. Vale salientar também que a expectativa da SECID é entregar as primeiras casas até o próximo mês de dezembro.

Governo realiza segundo cadastramento das famílias atingidas pelas chuvas

A partir de hoje (25.08), o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), dará continuidade ao cadastramento das famílias atingidas pelas chuvas. A ação segue até o dia 28 de agosto e beneficiará as famílias que ficaram no serviço de ouvidoria, ou seja, aquelas que, durante o primeiro cadastramento, não conseguiram comprovar que moravam nas residências afetadas. Os postos de cadastramento dos municípios funcionarão das 8h às 17h.

Para a realização do cadastro, será necessário que um representante da família vá até um posto de atendimento da Operação Reconstrução portando os seguintes documentos: RG, NIS, CPF, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão e comprovante de residência. Neste segundo momento, mais de 6.800 famílias que estão no serviço de ouvidoria serão cadastradas.

O primeiro levantamento, que gerou um cadastro inicial e beneficiou cerca de 5,3 mil famílias, foi realizado com dados da Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa) e da Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe). Foram identificadas mais de 11 mil residências destruídas ou parcialmente destruídas, sem possibilidade de uso.

No dia 18.08, as primeiras famílias desabrigadas ou desalojadas que foram cadastradas passaram a receber o auxílio moradia, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais), e o auxílio reconstrução, de R$ 360 (trezentos e sessenta reais), este último destinado àquelas que têm pelo menos um integrante trabalhando na Operação Reconstrução.

Confira os municípios que serão contemplados com a segunda etapa do cadastramento:


Agrestina, Água Preta, Altinho, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bezerros, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Correntes, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré, Vicência e Xexéu.

Reunião discute processo de reconstrução e reforma das escolas

A partir da próxima semana, a Secretaria de Educação (SE) começa a aquisição de todo material necessário para equipar as 355 escolas estaduais e municipais afetadas pelas fortes chuvas, localizadas nos 41 municípios em estado de emergência ou calamidade pública. O secretário de Educação, Nilton Mota, apresentou um plano de trabalho com o detalhamento de aquisições por município, na última quarta-feira (18.08), durante reunião com prefeitos e secretários municipais.

Nesta terça-feira (24.08), o grupo se reúne para discutir o processo de reconstrução e reforma das unidades. Ao todo, o MEC destinou R$ 127,7 milhões para Pernambuco reestruturar as escolas nas áreas atingidas. Desse total, a SE vai investir R$ 77 milhões em capital (construção e aquisição) e R$ 50 milhões em custeio (reforma e manutenção). "Estamos iniciando as cotações para compra dos kits e semana que vem avançaremos na discussão sobre a reestruturação da rede física", explicou Nilton Mota.

Para agilizar o processo de aquisição, a secretaria de Educação agregou os mais de dois mil itens solicitados em dez kits de: educação especial, educação infantil (creche), tecnológico, esportivo, material de expediente, equipamento, apoio ao estudante e carteira escolar. A compra será realizada de forma unificada pela SE, mas a distribuição do material atende as necessidades informadas pelos representantes de cada município em formulários padronizados.

As ações da SE estão fundamentadas no decreto nº. 35.416, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial da quarta-feira (11.08), que regulamenta o uso dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para reconstrução, reforma e reequipamento das escolas. De acordo com o decreto, as aquisições, obras e serviços realizados mediante dispensa de licitação devem se encerrar em até 180 dias a partir da data em que o município declarou situação de emergência ou calamidade pública.

Psiquiatras pernambucanos atenderão às vítimas das enchentes

No próximo dia 3 de setembro, cerca de 30 psiquiatras pernambucanos vão iniciar um trabalho voluntário junto às vítimas das enchentes que assolaram o Estado no mês de junho. Para isso, o governador Eduardo Campos e os secretários da Casa Civil, Ricardo Leitão, Saúde, Frederico Amâncio, e Casa Militar, Cel. Mário Cavalcanti, assinaram, nesta terça-feira (23), com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Sociedade Pernambucana de Psiquiatria (SPP), protocolo de cooperação para implantação do Programa de Prevenção de Transtornos Mentais após Catástrofes.

O objetivo do programa é dar suporte psicológico à população, ajudando a restabelecer a auto-estima da população. “Desde o dia 18 de junho, nossa equipe tem trabalhado para reconstruir casas, estradas, escolas. Isso é importante. Mas tão importante quanto, e talvez mais importante ainda, é reconstruir a auto-estima dessa população. Fazer com que essas pessoas que já tinham pouco e perderam quase tudo consigam trabalhar seu equilíbrio num momento tão difícil”, disse Eduardo Campos.

Com a implantação do Programa, que tem duração média de dois anos, os profissionais que atuam diretamente com a população desabrigada ou desalojada – enfermeiros, assistentes sociais e equipes da defesa civil - serão treinados e capacitados pelos psiquiatras voluntários. O programa de intervenção em catástrofes é baseado no Protocolo de Atenção às Populações Atingidas por Desastres de Origens Naturais, da Associação Americana de Psiquiatria e Unesco.

“Levamos esse programa a diversos estados brasileiros, mas infelizmente nem todos os governos perceberam a importância dele. Tenho muito orgulho de estar assinando esse protocolo com Pernambuco, porque sou pernambucano e sei que a vida se constrói com tijolo e comida, mas também com assistência à saúde de cada um”, observou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, João Alberto Carvalho.

Após a tragédia provocada pelo furacão Katrina, nos Estados Unidos, a Associação Mundial de Psiquiatria e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) criaram um Comitê para Intervenções em Catástrofes no que tange à saúde mental. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) encampou a ideia e criou a Comissão Técnica de Diretrizes para a Intervenção em Catástrofes, com o objetivo de auxiliar nos casos de catástrofes no Brasil. A ABP já realizou intervenções em São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Vale do Itajaí, Santa Catarina.

Operação Reconstrução inicia obras em sete municípios da Mata Sul

Começaram nesta segunda-feira, 22, uma série de obras de recuperação da pavimentação de diversas ruas e avenidas, reconstrução das vias e dos sistemas de drenagem em Jaqueira, Correntes, Palmares, Catende, Água Preta, Barreiros e Vicência, municípios atingidos pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco no mês de junho. As ações integram a Operação Reconstrução do Governo do Estado.

As obras, orçadas em R$ 3,4 milhões, serão executadas por quatro empresas de engenharia: Braenge, Novo Pernambuco, Concrepoxi e Ancar, e a previsão de término dos serviços é de aproximadamente 15 dias. À medida em que as obras forem finalizadas, a operação vai avançar para outras áreas atingidas pelas enchentes.

Segue abaixo a lista completa das obras por município, com os respectivos investimentos:

Jaqueira – Reconstrução da via e do sistema de drenagem e execução de contenção na margem do rio Piranji. Na ponte da sede do município, serão reconstruídos os aterros de encontro da ponte e parte do muro de arrimo contínuo à laje de aproximação;
Correntes – Reconstrução do aterro e pavimento do encontro da ponte sobre o Rio Mundaú, na BR 424;
Palmares – Recuperação de pavimento da rua Ascenso Ferreira; recuperação da drenagem da avenida Coronel Pedro Paranhos; limpeza das vias urbanas nos bairros da Cohab I e Pedreiras;
Catende – Recuperação do aterro e pavimento do encontro da ponte sobre o Rio Panelas;
Água Preta – Recuperação de meio fio e calçadas danificadas.Barreiros – Recuperação da pavimentação da avenida Maria Amélia Bezerra de Melo e das ruas Batista Vasconcelos, Aires Belo, José Nicolau e Olímpio Teodoro;
Vicência – Recuperação da pavimentação do acesso ao Engenho Jundiá e da parede do canal da comunidade Nova Vicência.


Municípios / Valor Total
Jaqueira - R$ 673.233, 88
Correntes - R$ 146.119, 59
Palmares - R$ 1.298.388, 15
Catende - R$ 139.657, 81
Água Preta - R$ 44.856,00
Barreiros - R$ 1.102.454,76
Vicência - R$ 31.977,11

Total - R$ 3.436.687,30

Governo do Estado e Associação Brasileira de Psiquiatria se unem para ajudar vítimas das chuvas

O Governo do Estado de Pernambuco, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Sociedade Pernambucana de Psiquiatria (SPP) assinam nesta segunda-feira (23), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, protocolo de cooperação para a implantação do Programa de Prevenção de Transtornos Mentais após Catástrofes. O programa tem como objetivo treinar e capacitar as equipes que atuam diretamente com a população, como defesa civil, voluntários, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais, para auxílio às famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas que atingiram o Estado de Pernambuco em junho deste ano.

O programa de intervenção em catástrofes é baseado no Protocolo de Atenção às Populações Atingidas por Desastres de Origens Naturais, da Associação Americana de Psiquiatria e Unesco. A iniciativa prevê a colaboração de voluntários e conta com 15 psiquiatras associados à ABP/SPP da região Nordeste. Eles se inscreveram para participar do programa e estão dispostos a treinar as equipes de atendimento.

Governo inicia pagamento de benefício para famílias atingidas pelas chuvas

A partir de hoje, 18/08, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), dará início ao pagamento do auxílio moradia a mais de cinco mil pessoas atingidas pelas chuvas em 38 municípios pernambucanos. O benefício, que será pago de acordo com o calendário do bolsa família, é referente aos meses de julho e agosto, e totaliza um valor de quatro milhões de reais.

Para identificar quem teve a casas parcia ou completamente destruída, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) reuniu dados fornecidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e pela empresa Sophia, e realizou um levantamento em cerca de 25 mil moradias. O trabalho identificou mais de 11 mil casas sem possibilidade de uso. Em seguida, foi realizado o cadastramento das famílias que estão desabrigadas ou desalojadas para que estas pudessem receber o auxílio moradia, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais). Seis mil e quinhentas famílias conseguiram comprovar que moravam nas residências afetadas.

Para a realização do cadastramento, foi necessário que um representante da família se dirigisse a um dos postos de cadastro do município portando documento próprio de identificação (RG, CPF, NIS, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão) e comprovante de residência. Os que não possuíam a documentação exigida tiveram os dados registrados no serviço de ouvidoria e aguardam novo momento para a efetivação do cadastro. Após a etapa de cadastramento, todos os dados coletados foram encaminhados para a Caixa Econômica Federal. Neste primeiro momento, cinco mil e trezentas pessoas irão receber o benefício. Outras mil e duzentas não possuíam o cartão cidadão. Para estas, o documento deverá ser entregue nos dias 30 e 31 de agosto, e o pagamento será feito em seguida.

As famílias (cerca de 13.500) que estão no serviço de ouvidoria receberão nova visita da Compesa até o dia 03/09, para que seja comprovado o uso das residências atingidas. A partir daí, todas as que atenderem as exigências solicitadas irão receber o auxílio moradia. A retirada do benefício poderá ser feita nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, nas casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o calendário do Bolsa Família.

Governo aprova projeto para construção de 300 casas em Palmares

Dando prosseguimento ao trabalho coordenado pelo Governo do Estado para a reconstrução dos imóveis destruídos nas cidades atingidas pelas enchentes, a Secretaria das Cidades aprovou, hoje, através do Comitê para Análise de Projetos - instalado na última quarta-feira (11), o projeto para a construção de 300 unidades habitacionais no município de Palmares, na Mata Sul do Estado. Esta foi a primeira análise de projeto feita pelo comitê.

A construção dos imóveis, orçada em R$ 15 milhões, será iniciada até o final do mês. As casas serão entregues às famílias em regime de urgência. Ou seja, à medida em que cada lote ficar pronto, as unidades serão imediatamente repassadas aos beneficiários. A expectativa da SECID é entregar as primeiras casas até o próximo mês de dezembro. Os imóveis serão construídos em um terreno doado pela prefeitura local, localizado no engenho Paul.

Para o Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Amaro João, essa ação traduz o esforço do governo para atender a população afetada pelas chuvas. “Sessenta dias após as enchentes que afetaram vários municípios no estado, aprovamos o primeiro projeto para habitação no município de Palmares, uma das cidades mais atingidas pelas chuvas. Tudo isso, graças ao esforço conjunto entre o governo estadual e órgãos vinculados, que possibilitou vencer, de forma prática, inúmeras etapas”.

O projeto para a construção das casas em Palmares foi recebido por meio da chamada pública, anunciada no último dia 22 de julho, pela CEHAB. Na sequência, a proposta foi avaliada pelo Comitê para Análise de Projetos, composto pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

A CEHAB continua recebendo os projetos, através da chamada pública, para a construção de casas nas cidades de Catende, Correntes, Maraial, Água Preta, Barreiros e São Benedito do Sul. A SECID continuará realizando outras chamadas públicas com a finalidade de atender à demanda de habitações nos municípios atingidos pelas chuvas.

Abrigos provisórios são destinados a famílias atingidas pelas chuvas

Oferecer habitações temporárias e condições mínimas de moradia às vítimas das chuvas é o objetivo do projeto piloto “Unidades Familiares Transitórias”, que fará inicialmente a instalação de abrigos provisórios nos municípios de Jurema e Água Preta. A princípio, para a implantação das moradias, vem sendo feita uma avaliação dos terrenos pela Secretaria das Cidades (SECID) e pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (CODECIPE). A partir do aval dos órgãos, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) confere se o espaço está dentro das especificações do projeto e autoriza a instalação.

A iniciativa permite que as famílias aguardem as moradias definitivas com o mínimo de conforto, já que há ainda um número significativo de desabrigados e desalojados instalados em abrigos no Estado. De acordo com dados oferecidos pelas prefeituras de cada município, em Jurema cerca de 400 famílias tiveram suas casas atingidas pelas chuvas, enquanto em Água Preta o número de famílias desabrigadas chega a 121.

Para a coordenadora das Unidades Familiares Transitórias, Fábia Alves, o projeto é o primeiro passo para o recomeço destas famílias. “As novas unidades serão um apoio para a reconstrução da vida das pessoas, oferecendo um pouco mais de conforto aos que perderam tudo”, ressaltou. As moradias, com 15 m² cada, possuem base de madeira e plásticos reforçados do tipo Office of U.S. Foreign Disaster Assistance (OFDA), doados pelo Consulado Americano. Os kits com o material para a construção foram destinados às cidades e as primeiras unidades já começaram a ser instaladas. No dia 13.08, o município de Jurema foi beneficiado com as instalações, que também chegam hoje (17.08) à cidade de Água Preta.

CPRH compõe Unidade de Licenciamento Ambiental de Emergência no Gabinete da Operação Reconstrução

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) passou a compor, com uma Unidade de Licenciamento Ambiental de Emergência (ULAE), o Comitê de Análise de Projetos, no Gabinete da Operação Reconstrução, no Palácio do Campo das Princesas, observando o Decreto Estadual número 35.355, publicado no último dia 24 de julho no Diario Oficial. A CPRH adotou um Manual de Procedimentos Simplificados para sua atuação no Comitê, instituído pelo Decreto Estadual nº 35.313 do dia 16 de julho de 2010.

Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos capacitados dos quadros da CPRH, foi designado para desempenhar as atividades relativas ao licenciamento diretamente do Gabinete de Crise, enquanto durarem as contingências das ações empreendidas pelo Governo para apoiar a reconstrução das áreas atingidas. O objetivo do GT é fazer a análise ambiental dos projetos executivos referentes à construção de unidades habitacionais em locais previamente vistoriados, emitindo um parecer conclusivo no prazo de três dias.

Secretaria das Cidades cria Comitê para Análise de Projetos

Dando prosseguimento ao trabalho capitaneado pelo Governo do Estado para a reconstrução dos imóveis destruídos nas cidades atingidas pelas enchentes, a Secretaria das Cidades instalou, esta semana, o Comitê para Análise de Projetos, cujo objetivo principal será avaliar os projetos recebidos através da chamada pública, anunciada no ultimo dia 22 de julho, pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). O comitê funcionará no Palácio do Campo das Princesas.

A primeira análise a ser feita pelo comitê, diz respeito à construção de 300 unidades habitacionais no município de Palmares. Este projeto passará por uma análise da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). A intenção é finalizar todo o processo de análise do projeto em três dias. Após a aprovação do projeto, o Governo Estadual iniciará as obras de terraplanagem do terreno doado pela Prefeitura Municipal de Palmares para a construção dos imóveis.

A CEHAB aguarda o envio de projetos para as cidades Catende, Correntes, Maraial, Água Preta, Barreiros e São Benedito do Sul, que também estavam incluídas na chamada pública. A medida que foram sendo finalizados, os lotes serão encaminhados ao comitê. No total serão construídas 2,8 mil habitações, em uma área de aproximadamente 131 hectares. Vale salientar, que essa ação diz respeito a primeira chamada pública feita pela Secretaria das Cidades, além disso, outras chamadas serão feitas pela SECID para, com isso, atender a demanda de habitações nos municípios atingidos pelas chuvas.

Secretaria das Cidades entrega 20 casas para as vítimas das chuvas em Primavera

Dando continuidade ao processo de atendimento às vitimas das fortes chuvas, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), entrega nesta sexta-feira (13), logo mais às 15h, 20 casas no município de Primavera, na Mata Sul do Estado.

No total, o conjunto terá 117 unidades habitacionais. Além dos imóveis que serão entregues de imediato, outras 40 casas serão entregues dentro de 60 dias. A previsão é que até o final deste ano todo o conjunto seja concluído e entregue. Com essas habitações, agora somam 99 moradias entregues às famílias afetadas pelas enchentes.

Posto de Arrecadação do Derby é desativado

O Governo de Pernambuco informa que o posto de arrecadação de donativos localizado no Quatel do Derby foi desativado, até determinação posterior. As doações podem continuar ser feitas no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, na Av. João de Barros. O Governo aproveita para reiterar a necessidade da população continuar arrecando donativos, já que cerca de sete mil pessoas permanecem vivendo em abrigos nos municípios mais atingidos pelas chuvas em Pernambuco. Vale ressaltar também que a primeira etapa do cadastramento das famílias desabrigadas foi concluída, e que o auxílio em dinheiro começará a ser pago ainda no mês de agosto.

Governo participa de audiência pública

O Governo de Pernambuco, representado por Geraldo Júlio, Jener Guimarães e pelo Tenente Coronel Ivan Fredorino, respectivamente secretário de Planejamento e Gestão, presidente da Ad-Diper e coordenador da Codecipe, participou, na manhã desta terça-feira, 10, de audiência pública sobre a tragédia das chuvas que atingiram o Estado no último mês de junho. A audiência, convocada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Estadual, aconteceu na Assembléia Legislativa de Pernambuco, e contou também com a presença do Diretor Superintendente do Sebrae, Nilo Simões, do Prefeito de Correntes, Nivaldo Jr. e do representante da Pastoral da Criança em Palmares, Agenaldo Lessa, além dos deputados Teresinha Nunes e Isaltino Nascimento.

Geraldo Júlio iniciou a audiência fazendo um balanço sobre a tragédia, e explicou como o governo atuou preventivamente para evitar um desastre ainda maior que o ocorrido. O Secretário falou ainda sobre as ações emergenciais realizadas e detalhou as ações que vem sendo realizadas no escopo da Operação Reconstrução, com o objetivo de restabelecer completamente as cidades atingidas. "A Operação conta com onze eixos de atuação, e nossa preocupação é recontruir os municípios da maneira mais rápida possível, de preferência melhorando as condições de vida anteriores à tragédia", disse.

As informações sobre o crédito para a retomada da atividade econômica nos municípios foram passadas à platéia e à mesa por Jener Guimarães, presidente da Ad-Diper. Ele esclareceu que o governo federal disponibilizou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão, com juros de 5,5% ao ano, dez anos de prazo de pagamento e dois anos de carência, para empréstimos de até R$ 50 mil. “O levantamento que fizemos indica que 98% das empresas atingidas pela cheia eram micro ou pequenas. O governo está atuando para agilizar esses empréstimos, e o primeiro desembolso de recursos já acontecerá nesta sexta, 13”. Valores maiores também serão contemplados pela linha de crédito, modificam-se apenas as condições de pagamento.

Jener explicou que o governo conseguiu alterar ou eliminar algumas exigências feitas pelos bancos, como, por exemplo, o registro cartorário, que poderá ser adiado, mas que alguns procedimentos precisam ser realizados com cuidado, em nome da segurança do sistema bancário. “Já foram recebidas 748 propostas de crédito e aprovadas 453. Também foram assinados 103 contratos. Para atender os empresários nestas condições especiais, no entanto, é preciso modificar os sistemas dos bancos, o que requer cautela”.

Durante a audiência, o prefeito de Correntes, Nivaldo Jr., falou sobre a celeridade e a organização da ação do governo estadual nos municípios atingidos. “Agradeço publicamente ao governador pela assistência, que desde o primeiro momento foi irrestrita e constante”. Representando o bispo de Palmares, Agenaldo Lessa também destacou a “ação eficiente, eficaz e ágil”, do governo de Pernambuco, registrando a participação da sociedade, inclusive, na definição do projeto de reconstrução do hospital daquele município.

O deputado e líder do governo na Câmara, Isaltino Nascimento, finalizou o evento levantando algumas reflexões: “muita gente dizia, há pouco tempo, que o Estado tinha que diminuir sua atuação, que devíamos deixar que a mão ‘reguladora’ do mercado definisse tudo. O que seria, entretanto, desses comerciantes, da população vitimada pela tragédia, se não fossem os bancos públicos, se não fosse a atuação do Estado? Agora, precisamos pensar pra frente, estabelecer políticas públicas e controle social para que novas fatalidades como essa, caso venham a ocorrer, tenham menos impacto na vida das pessoas”.

Hospital Regional de Palmares será reconstruído em área livre de enchentes

A Secretaria Estadual de Saúde inicia hoje (06/08), em terreno sem risco de enchentes, as obras de reconstrução do Hospital Regional de Palmares Sílvio Magalhães, destruído pelas chuvas. Referência para 22 cidades da Mata Sul, a unidade será erguida a partir de um projeto moderno, que inclui implantação de leitos de UTI e heliponto. O investimento total nas obras físicas e compra de equipamentos é de cerca de R$ 35 milhões.

“Concluímos o projeto e iniciamos as obras em tempo recorde, para atender às necessidades da população. Com nova estrutura e novos equipamentos, o Regional de Palmares beneficiará ainda mais os 559 mil habitantes da região”, avalia o secretário estadual de Saúde, Frederico Amancio. A reconstrução será feita em um terreno do Governo do Estado, de 50 mil metros quadrados, localizado atrás da Escola Técnica Agrícola de Palmares, no bairro de Engenho Paú, próximo à BR-101 e de fácil acesso para a população. O hospital terá 12 mil metros quadrados de área construída - o dobro da que ocupava o regional na Rua Coronel Pedro Paranhos.

A obra está dividida em duas etapas. A primeira, que começa hoje, prevê a construção das emergências adulta e pediátrica (funcionando 24h por dia), diagnóstico e administração. Nas emergências, onde estarão de plantão médicos das especialidades de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, obstetrícia e traumato-ortopedia, haverá sala vermelha, observação e consultórios, além de salas de triagem, aplicação de medicamentos, curativo, inalação e coleta. Já a área de diagnóstico contará com raio X, ultrassom, endoscopia e eletrocardiograma. Essa fase inicial, com investimento de cerca de R$ 13 milhões, será entregue ainda em 2010. “Em dezembro, já estaremos oferecendo atendimento de urgência na nova estrutura”, diz Amancio.

A segunda fase da obra começa até o mês de setembro deste ano. Nela, serão construídas as enfermarias adulta, pediátrica e de clínica cirúrgica, maternidade, centro cirúrgico, central de esterilização de materiais, emergência obstétrica e as UTIs adulto e infantil. Com investimento de cerca de R$ 22 milhões, a última etapa de reconstrução do regional será concluída no primeiro semestre de 2011. Ao final da obra, o regional terá 136 leitos de internação (30 vagas a mais que a unidade anterior), além de 38 leitos de observação na emergência. A ampliação possibilitará, ainda, o aumento da capacidade de atendimento, passando de 400 para 600 atendimentos diários.

RECURSOS HUMANOS - Um dos mais antigos hospitais da rede estadual de saúde, com 76 anos de fundação (desde 1976 funcionando na área destruída), o Sílvio Magalhães conta, em seu quadro funcional, com 490 servidores, sendo 65 médicos. Com a destruição da estrutura, a SES relocou esses profissionais para os hospitais privados Santa Rosa e Menino Jesus, que estão atendendo os usuários do SUS na região até a reconstrução da rede hospitalar e de atenção básica da Mata Sul.

Governo conclui contratação de empresas para reconstrução das cidades

Mais um passo decisivo foi dado, nesta terça-feira (04/09), em prol da reconstrução dos municípios prejudicados pelas fortes chuvas ocorridas no último mês de junho em Pernambuco. Em reunião realizada na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda (Esafaz), 28 empresas do ramo de engenharia e construção assinaram contrato com o Governo do Estado para reerguer a infraestrutura dos 39 municípios da Mata Sul pernambucana que tiveram o estado de calamidade pública e de emergência decretados.

O início das obras ficou estabelecido para o próximo dia 16, e a conclusão está prevista para 18 de dezembro, 180 dias após a data da tragédia (18/06). O acordo soma recursos da ordem de R$ 162 milhões. O dinheiro faz parte dos R$ 275 milhões disponíveis no Fundo Especial de Combate às Situações de Emergência e Calamidade Pública (FECSEC) e será empreendido na recuperação de ruas, estradas, barragens, sistemas de abastecimentos de água e diversos equipamentos públicos afetados, excetuando-se hospitais e escolas.

As ações prescritas nos contratos envolvem três frentes de trabalho. “O Governo fez um desenho da situação e colocou três chamadas públicas: uma para a formação de um consórcio gerenciador (fiscalizador) e uma outra para fazer projeto, ambas com empresas de engenharia; e seis para consórcios de empresas construtoras, para a execução das obras”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e um dos coordenadores do comitê gestor da Operação Reconstrução, João Bosco de Almeida, ressaltando o tempo recorde das contratações.

As empresas selecionadas para tocar as atividades passaram pelo processo de seleção simplificada, atestando capacidade de execução de projetos similares, regularidade fiscal e, sobretudo, competência operacional. Ao todo, foram habilitados oito consórcios, seis deles executores (22 empresas construtoras), que vão receber R$ 25 milhões cada.

“Essa parceria com o Governo premia um grupo de empresários que conseguem prestar um bom serviço à sociedade, mais ainda quando se trata de uma causa nobre como esta”, elogiou o advogado da LC Construções, José Romão, que saiu satisfeito da negociação. Além de Bosco, estiveram presentes à reunião os secretários Geraldo Júlio (Planejamento e Gestão), Eugênio Moraes (Transportes), Cel. Mário Cavalcanti (Casa Civil), Ricardo Dantas (Controladoria) e Tadeu Alencar (Procuradoria).

CONED visita municípios afetados pelas chuvas

Uma comissão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), visitou, na última semana, algumas das cidades atingidas pelas chuvas do mês de junho. A visita faz parte da Operação Reconstrução e teve como objetivo verificar as condições e o atendimento prestado às pessoas com deficiência, residentes nos municípios de Palmares, Água Preta e Barreiros.

Participaram da visita o presidente do CONED, Paulo Fernando da Silva, e os conselheiros Maria do Carmo Oliveira, José Diniz Júnior, José Geraldo Bezerra e Paulo Pereira. De acordo com o presidente, os principais problemas detectados foram a falta de comunicação com os deficientes auditivos e o números de próteses que se perderam nas enchentes.

CONED – O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como objetivo propor, elaborar, acompanhar e fiscalizar legislações, planos, programas e políticas públicas visando a garantia de direitos e a inclusão de pessoas com deficiência no contexto social.

Governo encerra primeira etapa do cadastramento para concessão de benefícios

Terminou no último dia 1º de agosto a primeira etapa do cadastramento das famílias desabrigadas pelas chuvas que atingiram Pernambuco no mês de junho. As famílias inscritas irão receber auxílio moradia de R$ 150, mas caso algum integrante trabalhe na frente de reconstrução do Estado, serão acrescidos R$ 360 ao valor inicial. Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) realizaram também um levantamento nos abrigos para conferir se todas as famílias desabrigadas foram efetivamente cadastradas.

Cerca de 480 pessoas participaram diretamente da ação, que foi realizada em 44 postos implantados em 38 cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Nos municípios onde a situação de emergência foi decretada posteriormente, caso de Jaboatão dos Guararapes, Jurema e Cachoeirinha, o cadastramento deve ocorrer nos próximos dias.

Antes de começar o procedimento, a Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa), com dados da Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe), realizou levantamento da situação das residências destruídas e identificou mais de 11 mil casas neste estado ou parcialmente destruídas, sem possibilidade de uso. Até agora, seis mil famílias conseguiram comprovar que moravam nas residências afetadas.

Para a realização do cadastramento, foi necessário que um representante da família se dirigisse a um dos postos de cadastramento do município portando documento próprio de identificação (RG, CPF, NIS, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão) e comprovante de residência. Os que não possuíam a documentação exigida tiveram os dados registrados no serviço de ouvidoria e devem aguardar novo momento para efetivação do cadastro. A expectativa é de que, até o final do mês, todas as famílias cadastradas recebam os benefícios.

PROCON-PE discute medidas para evitar negativação do nome das vítimas das enchentes

O PROCON Pernambuco, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promove amanhã, 05/08, audiência pública com entidades de defesa do consumidor, representantes de instituições financeiras e lojistas. O encontro será realizado às 10h, no Hotel Luar Palace, que fica localizado na Rua da Palma, centro de Palmares, Zona da Mata de Pernambuco.

A ação faz parte da Operação Reconstrução, e tem como objetivo discutir a inadimplência das vítimas das enchentes que atingiram a região no último mês de junho. A proposta é adotar medidas preventivas para evitar que o nome das vítimas seja negativado em decorrência das enchentes, já que desta forma elas ficariam impossibilitadas de ter acesso às linhas de crédito.

As entidades que participarão do evento são: Gabinete de Crise do Governo do Estado, DPDC, MPPE, OAB-PE, Defensoria Pública, Adeccon-PE, Aduseps, Celpe, Compesa, Febraban, Banco Central, instituições financeiras, empresas de telefonia, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), além das prefeituras das cidades que decretaram estado de calamidade (Barreiros, Palmares, Água Preta, Maraial, Correntes, São Benedito do Sul, Barra de Guabiraba, Cortês, Primavera, Vitória de Santo Antão, Jaqueira e Catende).

PRAZOS – O PROCON-PE já solicitou à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) o adiamento dos vencimentos de financiamentos e faturas dos consumidores residentes nas cidades atingidas pelas enchentes que decretaram estado de calamidade pública em junho. O pedido é baseado no artigo 6° inciso V do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece os Direitos Básicos do Consumidor e discorre sobre “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivas ou onerosas”.

O PROCON-PE entende que essas pessoas não podem ser mais prejudicadas. “Não é justo que essas pessoas sejam ainda mais lesadas com as perdas ocorridas com as enchentes. É preciso que os fornecedores abram essa exceção para que as pessoas organizem suas vidas”, frisou o coordenador geral do PROCON-PE, José Rangel.

Operação Reconstrução restaura documentos em Barreiros

Com o objetivo de devolver às vítimas das chuvas o direito à cidadania, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), através do Balcão de Direitos, juntamente com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais/PE (ARPEN), a Corregedoria Extrajudicial – TJPE, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a Secretaria de Defesa Social (SDS), corregedores, juízes e registradores, esteve em Barreiros ontem (02.08), dando continuidade ao processo de restauração documentos e emissão de 2ª vias de registros de casamento e nascimento. A ação se repetirá durante o dia de hoje (03.08).

A iniciativa já colocou à disposição 28 mil prontuários e vem sendo desenvolvida nos municípios de Belém de Maria, Cortês e Palmares. Nas duas últimas cidades, onde os Cartórios de Registros Civis foram fortemente atingidos pelas enchentes e os acervos encontram-se totalmente danificados, o trabalho de restauração é intenso. Até agora, 385 pedidos para a emissão de novos registros já foram realizados, sendo 206 em Palmares e 179 em Cortês. Os pedidos foram entregues aos Juízes e registradores dos municípios no dia 28 de julho. O atendimento ao município de Palmares ocorreu nos dias 23, 24 e 25 de junho e 2 de agosto. Em Cortês, o atendimento aconteceu nos dias 1 e 2 de julho.

Serviço:
Palmares – Av. Gerson Batista, s/nº – Santa Luzia - Escola Municipal Assis Ribeiro
Barreiros – Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Centro

Ação promove controle de roedores no município de Cortês

No último sábado (31/07), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) promoveu uma ação de controle de roedores no município de Cortês, uma das cidades mais atingidas pelas enchentes do mês de junho. A ação contou com a colaboração de cerca de 70 agentes da Vigilância Ambiental de Olinda, que deixaram o Mercado Eufrásio Barbosa, no Varadouro, às 7h, e seguiram para o município. Técnicos da I e III Gerências Regionais de Saúde (Geres), sediadas no Recife e em Palmares, respectivamente, acompanharam o grupo. Os agentes visitaram as residências ribeirinhas e demais casas atingidas pelas águas para aplicar raticida. Durante a ação, eles também i esclareceram a população sobre a importância de manter os abrigos limpos e não acumular lixo nas proximidades. Atualmente, cerca de 100 tendas, instaladas no Mercado Público de Cortês, servem de moradia para os desabrigados do município.

“Os roedores também fogem das águas e buscam proteção em locais secos. Como o mercado é espaço para comercialização de alimentos, é comum que atraia esses animais”, explica Nara Arruda, gerente de Prevenção e Controle de Zoonoses da SES. Ela lembra, ainda, que a leptospirose é uma das principais doenças que acometem a população das áreas inundadas pelas chuvas. Desde o dia 13 de junho, o estado contabiliza 37 novos casos confirmados da doença. Além da leptospirose, problemas de pele e diarréia também podem estar relacionados aos roedores.

A ação de controle de roedores vem sendo executada pela SES nos municípios que se encontram em estado de calamidade pública. As cidades de Palmares, Barreiros e Maraial já foram beneficiadas.

Empresa faz doação de bolsas e sapatos para vítimas das enchentes

Mulheres dos Engenhos Pirangí e Riachão, no município de Palmares, receberam bolsas e sapatos doados pela empresa Carmen Steffens. Servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) promoveram, na quinta-feira (29), um mutirão para cadastrar 180 mulheres que receberam, cada uma, dois pares de sapatos e uma bolsa. Esses locais estão situados nas áreas atingidas pelas chuvas e as cheias no mês de junho. A extensionista do IPA, Ana Paula Gomes, responsável pela coordenação das doações, explicou que, nos próximos dias, ação semelhante acontecerá em Barreiros, atendendo a pessoas residentes na zona rural. De acordo com Ana Paula, os sapatos e bolsas doados são de excelente qualidade. Uma parte desses produtos será comercializada em um bazar que o IPA vai realizar nos próximos 15 dias. A renda obtida com as vendas será revertida às famílias desabrigadas pelas chuvas.

Jovens do Centro da Juventude de Santo Amaro visitam Barreiros

Vinte e quatro jovens do Centro da Juventude (CJ) de Santo Amaro, que faz parte do Programa Vida Nova, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), viajaram no último dia 30.07 para o município de Barreiros, com o objetivo de realizar apresentações culturais para as vítimas das chuvas. Os jovens partiram, juntamente com quatro profissionais do Centro, às 7h, do Palácio do Campo das Princesas. No dia 31, eles retornaram ao município para dar continuidade às atividades iniciadas na sexta.

No dia 29.07, na sede do CJ, foi realizada uma palestra com o intuito de contextualizar a situação das pessoas desabrigadas e desalojadas. Paralelamente, os jovens receberam vacinas antitetânicas e contra a hepatite. Os 24 meninos se dividem em três grupos artísticos. São eles: Meninos da Percussão, Central Ritmos e Grupo de Dança, que se apresentaram nos abrigos, escolas e igrejas locais. A ação Pernambuco Voluntário começou no início de julho e já cadastrou 3.110 pessoas pelo site www.sigas.pe.gov.br. Até hoje, mais de 30 viagens com voluntários foram feitas aos municípios atingidos pelas chuvas.

Sobre o Programa Vida Nova

Tem o objetivo de reduzir ao máximo o número de pessoas que usam as ruas como local de trabalho ou moradia, e que estão expostas a riscos de exploração sexual, consumo de drogas, pequenos delitos, entre outros. Busca oferecer alternativas para uma vida mais digna, junto à família e à comunidade. As ações do CJ propiciam aos jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, na faixa de 16 a 29 anos, o resgate da cidadania e a construção de um novo projeto de vida, oferecendo atividades culturais, lazer e esportes. Para participar, os jovens precisam estar matriculados e frequentando regularmente a escola. Além disso, o Centro da Juventude possibilita a elevação da escolaridade, inclusão digital e qualificação profissional através de diversos cursos, oferecidos de acordo com a demanda do mercado local e a habilidade dos jovens.