Eduardo pede construção de sete barragens no PAC 2

Os governadores Eduardo Campos e Teotônio Vilela reuniram-se com o presidente Lula e o Gabinete de Crises do Governo Federal ontem (06), em Brasília, para tratar do andamento das ações estaduais e federais voltadas paras as cidades atingidas pelas chuvas de junho em Pernambuco e no estado de Alagoas.

Os governadores apresentaram dois pleitos ao presidente, que ficou de se pronunciar em uma nova reunião, marcada para a primeira quinzena de novembro. O primeiro deles foi a federalização da PE-60, no trecho de 214 km entre o Porto de Suape e Maceió. “Nossa intenção é transformar a rodovia estadual em BR para que possamos duplicá-la em breve”, explicou Eduardo. A estimativa é de que a obra de duplicação da rodovia custe cerca de R$ 450 milhões.

O segundo pedido feito ao presidente foi a inclusão no PAC 2 das obras de construção de sete barragens localizadas na bacia do Rio Una. Esse novo sistema de contenção evitaria enchentes como as enfrentadas no último mês de junho. “O investimento para levantar estas barragens gira em torno de R$ 650 milhões”, disse Eduardo. Ainda durante a reunião, o governador de Pernambuco assinou com o DNIT o convênio de liberação de R$ 50 milhões para a reconstrução ou reforma de nove estradas e pontes da Mata Sul e Agreste pernambucanos que foram atingidas pelas águas.

“Estamos satisfeitos com a agilidade do Governo Federal em tomar as providências necessárias. Conseguimos provocar uma mudança de procedimentos que desburocratizou o trabalho dos estados e da União. A reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes nos dois estados já virou um “case” para o Governo Federal e será transformada num manual de atuação para o caso de novas tragédias”, disse Eduardo.

OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO – Embora a vida já tenha voltado ao normal para quase todos os pernambucanos dos 67 municípios atingidos pelas enchentes, o desafio de recuperar essas cidades ainda é grande. Somente em obras de infraestrutura estão sendo investidos R$ 150 milhões em recursos estaduais e federais.

O número de desabrigados no estado, que já foi de 9.600 pessoas, hoje é de 2.200. A quantidade de abrigos montados caiu de 201 para 48. Quase cinco mil casas já estão em obras ou tiveram suas propostas aprovadas. Mais de 16.200 famílias perderam suas casas ou tiveram suas residências seriamente danificadas pela enxurrada. Todas elas já foram cadastradas e recebem hoje auxílio-moradia ou auxílio-reconstrução. O Governo do Estado já desembolsou R$ 16,4 milhões no pagamento desses benefícios.

A rede escolar também foi bastante atingida. Ao todo, 533 escolas ficaram prejudicadas. Um prejuízo calculado em R$ 127 milhões. O Estado agiu rápido e garantiu a fluidez do ano letivo. O passo seguinte foi iniciar as obras nessas unidades. Hoje, 242 escolas da rede municipal e outras 67 da rede estadual estão com os trabalhos em andamento.

Totalmente devastado pelas águas, o Hospital Regional de Palmares terá sua primeira etapa inaugurada em 90 dias. “Será o mais moderno do interior do Estado e terá duas vezes o tamanho do antigo”, anunciou o governador, ao visitar o canteiro de obras no último dia 20. O novo hospital Sílvio Fernandes Magalhães custará R$ 18 milhões. Terá 136 leitos distribuídos entre emergência, bloco cirúrgico, pediatria, vários tipos de UTI e uma urgência.

A linha de crédito de R$ 1 bilhão anunciada pelo Governo Federal para reerguer o comércio nas cidades afetadas começou a ser destravada. Hoje, R$ 72,6 milhões em operações de crédito já foram desembolsados, contratados, aprovados ou estão em análise.

Liberação de financiamentos para vítimas das enchentes fica mais rápida

Um conjunto de medidas operacionais, definidas em reunião realizada nesta terça-feira (15/09) no Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro, vai simplificar os processos e reduzir o tempo de tramitação para a concessão de financiamento para os comerciantes da área atingida pelas enchentes de junho na mata sul e no agreste pernambucanos.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos logo após participar de reunião com o ministro Guido Mantega e as diretorias do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil. Os presidentes Maria Fernanda Coelho (CEF), Luciano Coutinho (BNDES) e Roberto Smith (BNB) estiveram presentes.

Entre as medidas pactuadas está o fim da exigência de registro em cartório dos contratos assinados, a liberação automática do crédito (sem necessidade de aprovação de cadastro) para os clientes correntistas do Banco do Brasil e a definição de uma nova sistemática por meio da qual o pedido de financiamento já é elaborado juntamente com o contrato que consolida as operações.

“Todas essas medidas vão possibilitar a aceleração da liberação dos recursos e são uma necessidade da população, que o ministro e os dirigentes do Bancos vão ajudar a atender com a maior brevidade possível, como pediu o presidente Lula”, disse Eduardo, lembrando que o prazo máximo de tramitação de um processo será reduzido de 11 para 8 dias com as mudanças implementadas.

O ministro Guido Mantega presidiu a reunião e enfatizou o fato de o Governo Federal ter disponibilizado em tempo recorde todos os recursos necessários ao enfrentamento da emergência. “Essas questões operacionais, de fato, não são fáceis de administrar num contexto como este, no qual as pessoas ficaram até sem documento. Mas tudo o que é possível fazer nós estamos fazendo”, frisou.

Nesta quinta-feira (16), diretores do Banco do Brasil estarão no Recife para repassar a orientação aos gerentes locais e aos comerciantes da região sobre a nova sistemática. Também ficou definido que no próximo dia 24, diretores dos quatro bancos federais mobilizados para atender às necessidades dos pernambucanos atingidos pelas enchentes participação de reunião para fazer balanço atualizado dos valores liberados.

Até agora, foram concretizadas 751 liberações de recursos em Pernambuco e Alagoas, totalizando R$ 37 milhões. Com as mudanças aprovadas, o ministro Mantega estabeleceu a meta de mil operações só em Pernambuco até o próximo dia 28.

Secretaria das Cidades analisa projeto para a construção de casas em Maraial

Dando prosseguimento ao trabalho coordenado pelo Governo do Estado para a reconstrução dos imóveis destruídos nas cidades atingidas pelas enchentes, a Secretaria das Cidades, por meio do Comitê para Análise de Projetos, inicia, a partir de hoje (27.08), a análise do projeto para a construção de casas na cidade de Maraial. O Comitê tem a função de avaliar os projetos recebidos na chamada pública - aberta no último dia 22 de julho, pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

Esta é segunda avaliação realizada pelo comitê, e diz respeito à construção de 274 unidades habitacionais no município de Maraial. O projeto passará por uma avaliação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). A CEHAB continua recebendo projetos, através da chamada pública, para a construção de casas nas cidades de Barreiros, Catende, Correntes, Água Preta e São Benedito do Sul. A SECID continuará realizando outras chamadas públicas com a finalidade de atender à demanda de habitações nos municípios atingidos pelas chuvas.

Secid realiza novo Comunicado Público para construção de casas nas cidades atingidas pelas chuvas

O Governo do Estado - por meio da Secretaria das Cidades e da Companhia de Habitação e Obras (CEHAB) - anunciou no Diário Oficial de hoje (26.08), um novo comunicado público para as empresas interessadas em participar da reconstrução dos imóveis destruídos pelas enchentes nos municípios da mata sul, no último mês de junho. As cidades de Cortês, Gameleira, Jaqueira e Palmares já estão com os terrenos disponíveis e com a demanda de casas definidas.

No total, serão construídas 1.985 habitações, em uma área de aproximadamente 212 hectares. Os empreendedores interessados deverão apresentar os projetos, seguindo com rigor as orientações contidas no Decreto Estadual n.º 35.313, de 15 de julho de 2010, bem como os critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, além da portaria 368 do Ministério das Cidades, publicada em 16 de julho de 2010.

Os projetos deverão ser entregues em seis vias impressas e em formato digital, indicando os dados e contatos do representante técnico do proponente. Os interessados devem se dirigir, a partir da próxima terça-feira (31), até a sala 112-B na sede da CEHAB, localizada na Rua Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, Recife, no horário das 8h às 12h e 13h às 17h.

Início – No último dia 22 de julho, a SECID realizou o primeiro comunicado público para a construção de habitações nas cidades de Catende, Correntes, Maraial, Palmares, Água Preta, Barreiros e São Benedito do Sul, com o objetivo de construir 2.800 habitações, em uma área de aproximadamente 131 hectares. Na sequência, foi constituído o Comitê para Análise de Projetos, composto pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). No último dia 17 de agosto, foi aprovado o primeiro projeto analisado pelo grupo para a construção de 300 casas em Palmares. Vale salientar também que a expectativa da SECID é entregar as primeiras casas até o próximo mês de dezembro.

Governo realiza segundo cadastramento das famílias atingidas pelas chuvas

A partir de hoje (25.08), o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), dará continuidade ao cadastramento das famílias atingidas pelas chuvas. A ação segue até o dia 28 de agosto e beneficiará as famílias que ficaram no serviço de ouvidoria, ou seja, aquelas que, durante o primeiro cadastramento, não conseguiram comprovar que moravam nas residências afetadas. Os postos de cadastramento dos municípios funcionarão das 8h às 17h.

Para a realização do cadastro, será necessário que um representante da família vá até um posto de atendimento da Operação Reconstrução portando os seguintes documentos: RG, NIS, CPF, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão e comprovante de residência. Neste segundo momento, mais de 6.800 famílias que estão no serviço de ouvidoria serão cadastradas.

O primeiro levantamento, que gerou um cadastro inicial e beneficiou cerca de 5,3 mil famílias, foi realizado com dados da Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa) e da Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe). Foram identificadas mais de 11 mil residências destruídas ou parcialmente destruídas, sem possibilidade de uso.

No dia 18.08, as primeiras famílias desabrigadas ou desalojadas que foram cadastradas passaram a receber o auxílio moradia, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais), e o auxílio reconstrução, de R$ 360 (trezentos e sessenta reais), este último destinado àquelas que têm pelo menos um integrante trabalhando na Operação Reconstrução.

Confira os municípios que serão contemplados com a segunda etapa do cadastramento:

Agrestina, Água Preta, Altinho, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bezerros, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Correntes, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré, Vicência e Xexéu.

Reunião discute processo de reconstrução e reforma das escolas

A partir da próxima semana, a Secretaria de Educação (SE) começa a aquisição de todo material necessário para equipar as 355 escolas estaduais e municipais afetadas pelas fortes chuvas, localizadas nos 41 municípios em estado de emergência ou calamidade pública. O secretário de Educação, Nilton Mota, apresentou um plano de trabalho com o detalhamento de aquisições por município, na última quarta-feira (18.08), durante reunião com prefeitos e secretários municipais.

Nesta terça-feira (24.08), o grupo se reúne para discutir o processo de reconstrução e reforma das unidades. Ao todo, o MEC destinou R$ 127,7 milhões para Pernambuco reestruturar as escolas nas áreas atingidas. Desse total, a SE vai investir R$ 77 milhões em capital (construção e aquisição) e R$ 50 milhões em custeio (reforma e manutenção). "Estamos iniciando as cotações para compra dos kits e semana que vem avançaremos na discussão sobre a reestruturação da rede física", explicou Nilton Mota.

Para agilizar o processo de aquisição, a secretaria de Educação agregou os mais de dois mil itens solicitados em dez kits de: educação especial, educação infantil (creche), tecnológico, esportivo, material de expediente, equipamento, apoio ao estudante e carteira escolar. A compra será realizada de forma unificada pela SE, mas a distribuição do material atende as necessidades informadas pelos representantes de cada município em formulários padronizados.

As ações da SE estão fundamentadas no decreto nº. 35.416, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial da quarta-feira (11.08), que regulamenta o uso dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para reconstrução, reforma e reequipamento das escolas. De acordo com o decreto, as aquisições, obras e serviços realizados mediante dispensa de licitação devem se encerrar em até 180 dias a partir da data em que o município declarou situação de emergência ou calamidade pública.

Psiquiatras pernambucanos atenderão às vítimas das enchentes

No próximo dia 3 de setembro, cerca de 30 psiquiatras pernambucanos vão iniciar um trabalho voluntário junto às vítimas das enchentes que assolaram o Estado no mês de junho. Para isso, o governador Eduardo Campos e os secretários da Casa Civil, Ricardo Leitão, Saúde, Frederico Amâncio, e Casa Militar, Cel. Mário Cavalcanti, assinaram, nesta terça-feira (23), com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Sociedade Pernambucana de Psiquiatria (SPP), protocolo de cooperação para implantação do Programa de Prevenção de Transtornos Mentais após Catástrofes.

O objetivo do programa é dar suporte psicológico à população, ajudando a restabelecer a auto-estima da população. “Desde o dia 18 de junho, nossa equipe tem trabalhado para reconstruir casas, estradas, escolas. Isso é importante. Mas tão importante quanto, e talvez mais importante ainda, é reconstruir a auto-estima dessa população. Fazer com que essas pessoas que já tinham pouco e perderam quase tudo consigam trabalhar seu equilíbrio num momento tão difícil”, disse Eduardo Campos.

Com a implantação do Programa, que tem duração média de dois anos, os profissionais que atuam diretamente com a população desabrigada ou desalojada – enfermeiros, assistentes sociais e equipes da defesa civil - serão treinados e capacitados pelos psiquiatras voluntários. O programa de intervenção em catástrofes é baseado no Protocolo de Atenção às Populações Atingidas por Desastres de Origens Naturais, da Associação Americana de Psiquiatria e Unesco.

“Levamos esse programa a diversos estados brasileiros, mas infelizmente nem todos os governos perceberam a importância dele. Tenho muito orgulho de estar assinando esse protocolo com Pernambuco, porque sou pernambucano e sei que a vida se constrói com tijolo e comida, mas também com assistência à saúde de cada um”, observou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, João Alberto Carvalho.

Após a tragédia provocada pelo furacão Katrina, nos Estados Unidos, a Associação Mundial de Psiquiatria e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) criaram um Comitê para Intervenções em Catástrofes no que tange à saúde mental. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) encampou a ideia e criou a Comissão Técnica de Diretrizes para a Intervenção em Catástrofes, com o objetivo de auxiliar nos casos de catástrofes no Brasil. A ABP já realizou intervenções em São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Vale do Itajaí, Santa Catarina.

Operação Reconstrução inicia obras em sete municípios da Mata Sul

Começaram nesta segunda-feira, 22, uma série de obras de recuperação da pavimentação de diversas ruas e avenidas, reconstrução das vias e dos sistemas de drenagem em Jaqueira, Correntes, Palmares, Catende, Água Preta, Barreiros e Vicência, municípios atingidos pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco no mês de junho. As ações integram a Operação Reconstrução do Governo do Estado.

As obras, orçadas em R$ 3,4 milhões, serão executadas por quatro empresas de engenharia: Braenge, Novo Pernambuco, Concrepoxi e Ancar, e a previsão de término dos serviços é de aproximadamente 15 dias. À medida em que as obras forem finalizadas, a operação vai avançar para outras áreas atingidas pelas enchentes.

Segue abaixo a lista completa das obras por município, com os respectivos investimentos:

Jaqueira – Reconstrução da via e do sistema de drenagem e execução de contenção na margem do rio Piranji. Na ponte da sede do município, serão reconstruídos os aterros de encontro da ponte e parte do muro de arrimo contínuo à laje de aproximação;

Correntes – Reconstrução do aterro e pavimento do encontro da ponte sobre o Rio Mundaú, na BR 424;

Palmares – Recuperação de pavimento da rua Ascenso Ferreira; recuperação da drenagem da avenida Coronel Pedro Paranhos; limpeza das vias urbanas nos bairros da Cohab I e Pedreiras;

Catende – Recuperação do aterro e pavimento do encontro da ponte sobre o Rio Panelas;

Água Preta – Recuperação de meio fio e calçadas danificadas.Barreiros – Recuperação da pavimentação da avenida Maria Amélia Bezerra de Melo e das ruas Batista Vasconcelos, Aires Belo, José Nicolau e Olímpio Teodoro;

Vicência – Recuperação da pavimentação do acesso ao Engenho Jundiá e da parede do canal da comunidade Nova Vicência.


Municípios / Valor Total
Jaqueira - R$ 673.233, 88
Correntes - R$ 146.119, 59
Palmares - R$ 1.298.388, 15
Catende - R$ 139.657, 81
Água Preta - R$ 44.856,00
Barreiros - R$ 1.102.454,76
Vicência - R$ 31.977,11

Total - R$ 3.436.687,30

Governo do Estado e Associação Brasileira de Psiquiatria se unem para ajudar vítimas das chuvas

O Governo do Estado de Pernambuco, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Sociedade Pernambucana de Psiquiatria (SPP) assinam nesta segunda-feira (23), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, protocolo de cooperação para a implantação do Programa de Prevenção de Transtornos Mentais após Catástrofes. O programa tem como objetivo treinar e capacitar as equipes que atuam diretamente com a população, como defesa civil, voluntários, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais, para auxílio às famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas que atingiram o Estado de Pernambuco em junho deste ano.

O programa de intervenção em catástrofes é baseado no Protocolo de Atenção às Populações Atingidas por Desastres de Origens Naturais, da Associação Americana de Psiquiatria e Unesco. A iniciativa prevê a colaboração de voluntários e conta com 15 psiquiatras associados à ABP/SPP da região Nordeste. Eles se inscreveram para participar do programa e estão dispostos a treinar as equipes de atendimento.

Governo inicia pagamento de benefício para famílias atingidas pelas chuvas

A partir de hoje, 18/08, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), dará início ao pagamento do auxílio moradia a mais de cinco mil pessoas atingidas pelas chuvas em 38 municípios pernambucanos. O benefício, que será pago de acordo com o calendário do bolsa família, é referente aos meses de julho e agosto, e totaliza um valor de quatro milhões de reais.

Para identificar quem teve a casas parcia ou completamente destruída, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) reuniu dados fornecidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e pela empresa Sophia, e realizou um levantamento em cerca de 25 mil moradias. O trabalho identificou mais de 11 mil casas sem possibilidade de uso. Em seguida, foi realizado o cadastramento das famílias que estão desabrigadas ou desalojadas para que estas pudessem receber o auxílio moradia, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais). Seis mil e quinhentas famílias conseguiram comprovar que moravam nas residências afetadas.

Para a realização do cadastramento, foi necessário que um representante da família se dirigisse a um dos postos de cadastro do município portando documento próprio de identificação (RG, CPF, NIS, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão) e comprovante de residência. Os que não possuíam a documentação exigida tiveram os dados registrados no serviço de ouvidoria e aguardam novo momento para a efetivação do cadastro. Após a etapa de cadastramento, todos os dados coletados foram encaminhados para a Caixa Econômica Federal. Neste primeiro momento, cinco mil e trezentas pessoas irão receber o benefício. Outras mil e duzentas não possuíam o cartão cidadão. Para estas, o documento deverá ser entregue nos dias 30 e 31 de agosto, e o pagamento será feito em seguida.

As famílias (cerca de 13.500) que estão no serviço de ouvidoria receberão nova visita da Compesa até o dia 03/09, para que seja comprovado o uso das residências atingidas. A partir daí, todas as que atenderem as exigências solicitadas irão receber o auxílio moradia. A retirada do benefício poderá ser feita nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, nas casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o calendário do Bolsa Família.

Governo aprova projeto para construção de 300 casas em Palmares

Dando prosseguimento ao trabalho coordenado pelo Governo do Estado para a reconstrução dos imóveis destruídos nas cidades atingidas pelas enchentes, a Secretaria das Cidades aprovou, hoje, através do Comitê para Análise de Projetos - instalado na última quarta-feira (11), o projeto para a construção de 300 unidades habitacionais no município de Palmares, na Mata Sul do Estado. Esta foi a primeira análise de projeto feita pelo comitê.

A construção dos imóveis, orçada em R$ 15 milhões, será iniciada até o final do mês. As casas serão entregues às famílias em regime de urgência. Ou seja, à medida em que cada lote ficar pronto, as unidades serão imediatamente repassadas aos beneficiários. A expectativa da SECID é entregar as primeiras casas até o próximo mês de dezembro. Os imóveis serão construídos em um terreno doado pela prefeitura local, localizado no engenho Paul.

Para o Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Amaro João, essa ação traduz o esforço do governo para atender a população afetada pelas chuvas. “Sessenta dias após as enchentes que afetaram vários municípios no estado, aprovamos o primeiro projeto para habitação no município de Palmares, uma das cidades mais atingidas pelas chuvas. Tudo isso, graças ao esforço conjunto entre o governo estadual e órgãos vinculados, que possibilitou vencer, de forma prática, inúmeras etapas”.

O projeto para a construção das casas em Palmares foi recebido por meio da chamada pública, anunciada no último dia 22 de julho, pela CEHAB. Na sequência, a proposta foi avaliada pelo Comitê para Análise de Projetos, composto pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

A CEHAB continua recebendo os projetos, através da chamada pública, para a construção de casas nas cidades de Catende, Correntes, Maraial, Água Preta, Barreiros e São Benedito do Sul. A SECID continuará realizando outras chamadas públicas com a finalidade de atender à demanda de habitações nos municípios atingidos pelas chuvas.

Abrigos provisórios são destinados a famílias atingidas pelas chuvas

Oferecer habitações temporárias e condições mínimas de moradia às vítimas das chuvas é o objetivo do projeto piloto “Unidades Familiares Transitórias”, que fará inicialmente a instalação de abrigos provisórios nos municípios de Jurema e Água Preta. A princípio, para a implantação das moradias, vem sendo feita uma avaliação dos terrenos pela Secretaria das Cidades (SECID) e pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (CODECIPE). A partir do aval dos órgãos, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) confere se o espaço está dentro das especificações do projeto e autoriza a instalação.

A iniciativa permite que as famílias aguardem as moradias definitivas com o mínimo de conforto, já que há ainda um número significativo de desabrigados e desalojados instalados em abrigos no Estado. De acordo com dados oferecidos pelas prefeituras de cada município, em Jurema cerca de 400 famílias tiveram suas casas atingidas pelas chuvas, enquanto em Água Preta o número de famílias desabrigadas chega a 121.

Para a coordenadora das Unidades Familiares Transitórias, Fábia Alves, o projeto é o primeiro passo para o recomeço destas famílias. “As novas unidades serão um apoio para a reconstrução da vida das pessoas, oferecendo um pouco mais de conforto aos que perderam tudo”, ressaltou. As moradias, com 15 m² cada, possuem base de madeira e plásticos reforçados do tipo Office of U.S. Foreign Disaster Assistance (OFDA), doados pelo Consulado Americano. Os kits com o material para a construção foram destinados às cidades e as primeiras unidades já começaram a ser instaladas. No dia 13.08, o município de Jurema foi beneficiado com as instalações, que também chegam hoje (17.08) à cidade de Água Preta.

CPRH compõe Unidade de Licenciamento Ambiental de Emergência no Gabinete da Operação Reconstrução

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) passou a compor, com uma Unidade de Licenciamento Ambiental de Emergência (ULAE), o Comitê de Análise de Projetos, no Gabinete da Operação Reconstrução, no Palácio do Campo das Princesas, observando o Decreto Estadual número 35.355, publicado no último dia 24 de julho no Diario Oficial. A CPRH adotou um Manual de Procedimentos Simplificados para sua atuação no Comitê, instituído pelo Decreto Estadual nº 35.313 do dia 16 de julho de 2010.

Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos capacitados dos quadros da CPRH, foi designado para desempenhar as atividades relativas ao licenciamento diretamente do Gabinete de Crise, enquanto durarem as contingências das ações empreendidas pelo Governo para apoiar a reconstrução das áreas atingidas. O objetivo do GT é fazer a análise ambiental dos projetos executivos referentes à construção de unidades habitacionais em locais previamente vistoriados, emitindo um parecer conclusivo no prazo de três dias.

Secretaria das Cidades cria Comitê para Análise de Projetos

Dando prosseguimento ao trabalho capitaneado pelo Governo do Estado para a reconstrução dos imóveis destruídos nas cidades atingidas pelas enchentes, a Secretaria das Cidades instalou, esta semana, o Comitê para Análise de Projetos, cujo objetivo principal será avaliar os projetos recebidos através da chamada pública, anunciada no ultimo dia 22 de julho, pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). O comitê funcionará no Palácio do Campo das Princesas.

A primeira análise a ser feita pelo comitê, diz respeito à construção de 300 unidades habitacionais no município de Palmares. Este projeto passará por uma análise da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). A intenção é finalizar todo o processo de análise do projeto em três dias. Após a aprovação do projeto, o Governo Estadual iniciará as obras de terraplanagem do terreno doado pela Prefeitura Municipal de Palmares para a construção dos imóveis.

A CEHAB aguarda o envio de projetos para as cidades Catende, Correntes, Maraial, Água Preta, Barreiros e São Benedito do Sul, que também estavam incluídas na chamada pública. A medida que foram sendo finalizados, os lotes serão encaminhados ao comitê. No total serão construídas 2,8 mil habitações, em uma área de aproximadamente 131 hectares. Vale salientar, que essa ação diz respeito a primeira chamada pública feita pela Secretaria das Cidades, além disso, outras chamadas serão feitas pela SECID para, com isso, atender a demanda de habitações nos municípios atingidos pelas chuvas.

Secretaria das Cidades entrega 20 casas para as vítimas das chuvas em Primavera

Dando continuidade ao processo de atendimento às vitimas das fortes chuvas, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), entrega nesta sexta-feira (13), logo mais às 15h, 20 casas no município de Primavera, na Mata Sul do Estado.

No total, o conjunto terá 117 unidades habitacionais. Além dos imóveis que serão entregues de imediato, outras 40 casas serão entregues dentro de 60 dias. A previsão é que até o final deste ano todo o conjunto seja concluído e entregue. Com essas habitações, agora somam 99 moradias entregues às famílias afetadas pelas enchentes.

Posto de Arrecadação do Derby é desativado

O Governo de Pernambuco informa que o posto de arrecadação de donativos localizado no Quatel do Derby foi desativado, até determinação posterior. As doações podem continuar ser feitas no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, na Av. João de Barros. O Governo aproveita para reiterar a necessidade da população continuar arrecando donativos, já que cerca de sete mil pessoas permanecem vivendo em abrigos nos municípios mais atingidos pelas chuvas em Pernambuco. Vale ressaltar também que a primeira etapa do cadastramento das famílias desabrigadas foi concluída, e que o auxílio em dinheiro começará a ser pago ainda no mês de agosto.

Governo participa de audiência pública

O Governo de Pernambuco, representado por Geraldo Júlio, Jener Guimarães e pelo Tenente Coronel Ivan Fredorino, respectivamente secretário de Planejamento e Gestão, presidente da Ad-Diper e coordenador da Codecipe, participou, na manhã desta terça-feira, 10, de audiência pública sobre a tragédia das chuvas que atingiram o Estado no último mês de junho. A audiência, convocada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Estadual, aconteceu na Assembléia Legislativa de Pernambuco, e contou também com a presença do Diretor Superintendente do Sebrae, Nilo Simões, do Prefeito de Correntes, Nivaldo Jr. e do representante da Pastoral da Criança em Palmares, Agenaldo Lessa, além dos deputados Teresinha Nunes e Isaltino Nascimento.

Geraldo Júlio iniciou a audiência fazendo um balanço sobre a tragédia, e explicou como o governo atuou preventivamente para evitar um desastre ainda maior que o ocorrido. O Secretário falou ainda sobre as ações emergenciais realizadas e detalhou as ações que vem sendo realizadas no escopo da Operação Reconstrução, com o objetivo de restabelecer completamente as cidades atingidas. "A Operação conta com onze eixos de atuação, e nossa preocupação é recontruir os municípios da maneira mais rápida possível, de preferência melhorando as condições de vida anteriores à tragédia", disse.

As informações sobre o crédito para a retomada da atividade econômica nos municípios foram passadas à platéia e à mesa por Jener Guimarães, presidente da Ad-Diper. Ele esclareceu que o governo federal disponibilizou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão, com juros de 5,5% ao ano, dez anos de prazo de pagamento e dois anos de carência, para empréstimos de até R$ 50 mil. “O levantamento que fizemos indica que 98% das empresas atingidas pela cheia eram micro ou pequenas. O governo está atuando para agilizar esses empréstimos, e o primeiro desembolso de recursos já acontecerá nesta sexta, 13”. Valores maiores também serão contemplados pela linha de crédito, modificam-se apenas as condições de pagamento.

Jener explicou que o governo conseguiu alterar ou eliminar algumas exigências feitas pelos bancos, como, por exemplo, o registro cartorário, que poderá ser adiado, mas que alguns procedimentos precisam ser realizados com cuidado, em nome da segurança do sistema bancário. “Já foram recebidas 748 propostas de crédito e aprovadas 453. Também foram assinados 103 contratos. Para atender os empresários nestas condições especiais, no entanto, é preciso modificar os sistemas dos bancos, o que requer cautela”.

Durante a audiência, o prefeito de Correntes, Nivaldo Jr., falou sobre a celeridade e a organização da ação do governo estadual nos municípios atingidos. “Agradeço publicamente ao governador pela assistência, que desde o primeiro momento foi irrestrita e constante”. Representando o bispo de Palmares, Agenaldo Lessa também destacou a “ação eficiente, eficaz e ágil”, do governo de Pernambuco, registrando a participação da sociedade, inclusive, na definição do projeto de reconstrução do hospital daquele município.

O deputado e líder do governo na Câmara, Isaltino Nascimento, finalizou o evento levantando algumas reflexões: “muita gente dizia, há pouco tempo, que o Estado tinha que diminuir sua atuação, que devíamos deixar que a mão ‘reguladora’ do mercado definisse tudo. O que seria, entretanto, desses comerciantes, da população vitimada pela tragédia, se não fossem os bancos públicos, se não fosse a atuação do Estado? Agora, precisamos pensar pra frente, estabelecer políticas públicas e controle social para que novas fatalidades como essa, caso venham a ocorrer, tenham menos impacto na vida das pessoas”.

Hospital Regional de Palmares será reconstruído em área livre de enchentes

A Secretaria Estadual de Saúde inicia hoje (06/08), em terreno sem risco de enchentes, as obras de reconstrução do Hospital Regional de Palmares Sílvio Magalhães, destruído pelas chuvas. Referência para 22 cidades da Mata Sul, a unidade será erguida a partir de um projeto moderno, que inclui implantação de leitos de UTI e heliponto. O investimento total nas obras físicas e compra de equipamentos é de cerca de R$ 35 milhões.

“Concluímos o projeto e iniciamos as obras em tempo recorde, para atender às necessidades da população. Com nova estrutura e novos equipamentos, o Regional de Palmares beneficiará ainda mais os 559 mil habitantes da região”, avalia o secretário estadual de Saúde, Frederico Amancio. A reconstrução será feita em um terreno do Governo do Estado, de 50 mil metros quadrados, localizado atrás da Escola Técnica Agrícola de Palmares, no bairro de Engenho Paú, próximo à BR-101 e de fácil acesso para a população. O hospital terá 12 mil metros quadrados de área construída - o dobro da que ocupava o regional na Rua Coronel Pedro Paranhos.

A obra está dividida em duas etapas. A primeira, que começa hoje, prevê a construção das emergências adulta e pediátrica (funcionando 24h por dia), diagnóstico e administração. Nas emergências, onde estarão de plantão médicos das especialidades de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, obstetrícia e traumato-ortopedia, haverá sala vermelha, observação e consultórios, além de salas de triagem, aplicação de medicamentos, curativo, inalação e coleta. Já a área de diagnóstico contará com raio X, ultrassom, endoscopia e eletrocardiograma. Essa fase inicial, com investimento de cerca de R$ 13 milhões, será entregue ainda em 2010. “Em dezembro, já estaremos oferecendo atendimento de urgência na nova estrutura”, diz Amancio.

A segunda fase da obra começa até o mês de setembro deste ano. Nela, serão construídas as enfermarias adulta, pediátrica e de clínica cirúrgica, maternidade, centro cirúrgico, central de esterilização de materiais, emergência obstétrica e as UTIs adulto e infantil. Com investimento de cerca de R$ 22 milhões, a última etapa de reconstrução do regional será concluída no primeiro semestre de 2011. Ao final da obra, o regional terá 136 leitos de internação (30 vagas a mais que a unidade anterior), além de 38 leitos de observação na emergência. A ampliação possibilitará, ainda, o aumento da capacidade de atendimento, passando de 400 para 600 atendimentos diários.

RECURSOS HUMANOS - Um dos mais antigos hospitais da rede estadual de saúde, com 76 anos de fundação (desde 1976 funcionando na área destruída), o Sílvio Magalhães conta, em seu quadro funcional, com 490 servidores, sendo 65 médicos. Com a destruição da estrutura, a SES relocou esses profissionais para os hospitais privados Santa Rosa e Menino Jesus, que estão atendendo os usuários do SUS na região até a reconstrução da rede hospitalar e de atenção básica da Mata Sul.

Governo conclui contratação de empresas para reconstrução das cidades

Mais um passo decisivo foi dado, nesta terça-feira (04/09), em prol da reconstrução dos municípios prejudicados pelas fortes chuvas ocorridas no último mês de junho em Pernambuco. Em reunião realizada na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda (Esafaz), 28 empresas do ramo de engenharia e construção assinaram contrato com o Governo do Estado para reerguer a infraestrutura dos 39 municípios da Mata Sul pernambucana que tiveram o estado de calamidade pública e de emergência decretados.

O início das obras ficou estabelecido para o próximo dia 16, e a conclusão está prevista para 18 de dezembro, 180 dias após a data da tragédia (18/06). O acordo soma recursos da ordem de R$ 162 milhões. O dinheiro faz parte dos R$ 275 milhões disponíveis no Fundo Especial de Combate às Situações de Emergência e Calamidade Pública (FECSEC) e será empreendido na recuperação de ruas, estradas, barragens, sistemas de abastecimentos de água e diversos equipamentos públicos afetados, excetuando-se hospitais e escolas.

As ações prescritas nos contratos envolvem três frentes de trabalho. “O Governo fez um desenho da situação e colocou três chamadas públicas: uma para a formação de um consórcio gerenciador (fiscalizador) e uma outra para fazer projeto, ambas com empresas de engenharia; e seis para consórcios de empresas construtoras, para a execução das obras”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e um dos coordenadores do comitê gestor da Operação Reconstrução, João Bosco de Almeida, ressaltando o tempo recorde das contratações.

As empresas selecionadas para tocar as atividades passaram pelo processo de seleção simplificada, atestando capacidade de execução de projetos similares, regularidade fiscal e, sobretudo, competência operacional. Ao todo, foram habilitados oito consórcios, seis deles executores (22 empresas construtoras), que vão receber R$ 25 milhões cada.

“Essa parceria com o Governo premia um grupo de empresários que conseguem prestar um bom serviço à sociedade, mais ainda quando se trata de uma causa nobre como esta”, elogiou o advogado da LC Construções, José Romão, que saiu satisfeito da negociação. Além de Bosco, estiveram presentes à reunião os secretários Geraldo Júlio (Planejamento e Gestão), Eugênio Moraes (Transportes), Cel. Mário Cavalcanti (Casa Civil), Ricardo Dantas (Controladoria) e Tadeu Alencar (Procuradoria).

CONED visita municípios afetados pelas chuvas

Uma comissão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), visitou, na última semana, algumas das cidades atingidas pelas chuvas do mês de junho. A visita faz parte da Operação Reconstrução e teve como objetivo verificar as condições e o atendimento prestado às pessoas com deficiência, residentes nos municípios de Palmares, Água Preta e Barreiros.

Participaram da visita o presidente do CONED, Paulo Fernando da Silva, e os conselheiros Maria do Carmo Oliveira, José Diniz Júnior, José Geraldo Bezerra e Paulo Pereira. De acordo com o presidente, os principais problemas detectados foram a falta de comunicação com os deficientes auditivos e o números de próteses que se perderam nas enchentes.

CONED – O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como objetivo propor, elaborar, acompanhar e fiscalizar legislações, planos, programas e políticas públicas visando a garantia de direitos e a inclusão de pessoas com deficiência no contexto social.

Governo encerra primeira etapa do cadastramento para concessão de benefícios

Terminou no último dia 1º de agosto a primeira etapa do cadastramento das famílias desabrigadas pelas chuvas que atingiram Pernambuco no mês de junho. As famílias inscritas irão receber auxílio moradia de R$ 150, mas caso algum integrante trabalhe na frente de reconstrução do Estado, serão acrescidos R$ 360 ao valor inicial. Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) realizaram também um levantamento nos abrigos para conferir se todas as famílias desabrigadas foram efetivamente cadastradas.

Cerca de 480 pessoas participaram diretamente da ação, que foi realizada em 44 postos implantados em 38 cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Nos municípios onde a situação de emergência foi decretada posteriormente, caso de Jaboatão dos Guararapes, Jurema e Cachoeirinha, o cadastramento deve ocorrer nos próximos dias.

Antes de começar o procedimento, a Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa), com dados da Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe), realizou levantamento da situação das residências destruídas e identificou mais de 11 mil casas neste estado ou parcialmente destruídas, sem possibilidade de uso. Até agora, seis mil famílias conseguiram comprovar que moravam nas residências afetadas.

Para a realização do cadastramento, foi necessário que um representante da família se dirigisse a um dos postos de cadastramento do município portando documento próprio de identificação (RG, CPF, NIS, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão) e comprovante de residência. Os que não possuíam a documentação exigida tiveram os dados registrados no serviço de ouvidoria e devem aguardar novo momento para efetivação do cadastro. A expectativa é de que, até o final do mês, todas as famílias cadastradas recebam os benefícios.

PROCON-PE discute medidas para evitar negativação do nome das vítimas das enchentes

O PROCON Pernambuco, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promove amanhã, 05/08, audiência pública com entidades de defesa do consumidor, representantes de instituições financeiras e lojistas. O encontro será realizado às 10h, no Hotel Luar Palace, que fica localizado na Rua da Palma, centro de Palmares, Zona da Mata de Pernambuco.

A ação faz parte da Operação Reconstrução, e tem como objetivo discutir a inadimplência das vítimas das enchentes que atingiram a região no último mês de junho. A proposta é adotar medidas preventivas para evitar que o nome das vítimas seja negativado em decorrência das enchentes, já que desta forma elas ficariam impossibilitadas de ter acesso às linhas de crédito.

As entidades que participarão do evento são: Gabinete de Crise do Governo do Estado, DPDC, MPPE, OAB-PE, Defensoria Pública, Adeccon-PE, Aduseps, Celpe, Compesa, Febraban, Banco Central, instituições financeiras, empresas de telefonia, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), além das prefeituras das cidades que decretaram estado de calamidade (Barreiros, Palmares, Água Preta, Maraial, Correntes, São Benedito do Sul, Barra de Guabiraba, Cortês, Primavera, Vitória de Santo Antão, Jaqueira e Catende).

PRAZOS – O PROCON-PE já solicitou à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) o adiamento dos vencimentos de financiamentos e faturas dos consumidores residentes nas cidades atingidas pelas enchentes que decretaram estado de calamidade pública em junho. O pedido é baseado no artigo 6° inciso V do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece os Direitos Básicos do Consumidor e discorre sobre “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivas ou onerosas”.

O PROCON-PE entende que essas pessoas não podem ser mais prejudicadas. “Não é justo que essas pessoas sejam ainda mais lesadas com as perdas ocorridas com as enchentes. É preciso que os fornecedores abram essa exceção para que as pessoas organizem suas vidas”, frisou o coordenador geral do PROCON-PE, José Rangel.

Operação Reconstrução restaura documentos em Barreiros

Com o objetivo de devolver às vítimas das chuvas o direito à cidadania, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), através do Balcão de Direitos, juntamente com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais/PE (ARPEN), a Corregedoria Extrajudicial – TJPE, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a Secretaria de Defesa Social (SDS), corregedores, juízes e registradores, esteve em Barreiros ontem (02.08), dando continuidade ao processo de restauração documentos e emissão de 2ª vias de registros de casamento e nascimento. A ação se repetirá durante o dia de hoje (03.08).

A iniciativa já colocou à disposição 28 mil prontuários e vem sendo desenvolvida nos municípios de Belém de Maria, Cortês e Palmares. Nas duas últimas cidades, onde os Cartórios de Registros Civis foram fortemente atingidos pelas enchentes e os acervos encontram-se totalmente danificados, o trabalho de restauração é intenso. Até agora, 385 pedidos para a emissão de novos registros já foram realizados, sendo 206 em Palmares e 179 em Cortês. Os pedidos foram entregues aos Juízes e registradores dos municípios no dia 28 de julho. O atendimento ao município de Palmares ocorreu nos dias 23, 24 e 25 de junho e 2 de agosto. Em Cortês, o atendimento aconteceu nos dias 1 e 2 de julho.

Serviço:
Palmares – Av. Gerson Batista, s/nº – Santa Luzia - Escola Municipal Assis Ribeiro
Barreiros – Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Centro

Ação promove controle de roedores no município de Cortês

No último sábado (31/07), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) promoveu uma ação de controle de roedores no município de Cortês, uma das cidades mais atingidas pelas enchentes do mês de junho. A ação contou com a colaboração de cerca de 70 agentes da Vigilância Ambiental de Olinda, que deixaram o Mercado Eufrásio Barbosa, no Varadouro, às 7h, e seguiram para o município. Técnicos da I e III Gerências Regionais de Saúde (Geres), sediadas no Recife e em Palmares, respectivamente, acompanharam o grupo. Os agentes visitaram as residências ribeirinhas e demais casas atingidas pelas águas para aplicar raticida. Durante a ação, eles também i esclareceram a população sobre a importância de manter os abrigos limpos e não acumular lixo nas proximidades. Atualmente, cerca de 100 tendas, instaladas no Mercado Público de Cortês, servem de moradia para os desabrigados do município.

“Os roedores também fogem das águas e buscam proteção em locais secos. Como o mercado é espaço para comercialização de alimentos, é comum que atraia esses animais”, explica Nara Arruda, gerente de Prevenção e Controle de Zoonoses da SES. Ela lembra, ainda, que a leptospirose é uma das principais doenças que acometem a população das áreas inundadas pelas chuvas. Desde o dia 13 de junho, o estado contabiliza 37 novos casos confirmados da doença. Além da leptospirose, problemas de pele e diarréia também podem estar relacionados aos roedores.

A ação de controle de roedores vem sendo executada pela SES nos municípios que se encontram em estado de calamidade pública. As cidades de Palmares, Barreiros e Maraial já foram beneficiadas.

Empresa faz doação de bolsas e sapatos para vítimas das enchentes

Mulheres dos Engenhos Pirangí e Riachão, no município de Palmares, receberam bolsas e sapatos doados pela empresa Carmen Steffens. Servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) promoveram, na quinta-feira (29), um mutirão para cadastrar 180 mulheres que receberam, cada uma, dois pares de sapatos e uma bolsa. Esses locais estão situados nas áreas atingidas pelas chuvas e as cheias no mês de junho. A extensionista do IPA, Ana Paula Gomes, responsável pela coordenação das doações, explicou que, nos próximos dias, ação semelhante acontecerá em Barreiros, atendendo a pessoas residentes na zona rural. De acordo com Ana Paula, os sapatos e bolsas doados são de excelente qualidade. Uma parte desses produtos será comercializada em um bazar que o IPA vai realizar nos próximos 15 dias. A renda obtida com as vendas será revertida às famílias desabrigadas pelas chuvas.

Jovens do Centro da Juventude de Santo Amaro visitam Barreiros

Vinte e quatro jovens do Centro da Juventude (CJ) de Santo Amaro, que faz parte do Programa Vida Nova, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), viajaram no último dia 30.07 para o município de Barreiros, com o objetivo de realizar apresentações culturais para as vítimas das chuvas. Os jovens partiram, juntamente com quatro profissionais do Centro, às 7h, do Palácio do Campo das Princesas. No dia 31, eles retornaram ao município para dar continuidade às atividades iniciadas na sexta.

No dia 29.07, na sede do CJ, foi realizada uma palestra com o intuito de contextualizar a situação das pessoas desabrigadas e desalojadas. Paralelamente, os jovens receberam vacinas antitetânicas e contra a hepatite. Os 24 meninos se dividem em três grupos artísticos. São eles: Meninos da Percussão, Central Ritmos e Grupo de Dança, que se apresentaram nos abrigos, escolas e igrejas locais. A ação Pernambuco Voluntário começou no início de julho e já cadastrou 3.110 pessoas pelo site www.sigas.pe.gov.br. Até hoje, mais de 30 viagens com voluntários foram feitas aos municípios atingidos pelas chuvas.

Sobre o Programa Vida Nova

Tem o objetivo de reduzir ao máximo o número de pessoas que usam as ruas como local de trabalho ou moradia, e que estão expostas a riscos de exploração sexual, consumo de drogas, pequenos delitos, entre outros. Busca oferecer alternativas para uma vida mais digna, junto à família e à comunidade. As ações do CJ propiciam aos jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, na faixa de 16 a 29 anos, o resgate da cidadania e a construção de um novo projeto de vida, oferecendo atividades culturais, lazer e esportes. Para participar, os jovens precisam estar matriculados e frequentando regularmente a escola. Além disso, o Centro da Juventude possibilita a elevação da escolaridade, inclusão digital e qualificação profissional através de diversos cursos, oferecidos de acordo com a demanda do mercado local e a habilidade dos jovens.

Parceria restaura documentos de vítimas das chuvas

Oferecer a 2° via do registro de nascimento ou de casamento destruído pelas enchentes, eliminando a burocracia do processo: este é o objetivo da parceria firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). A ação integra as atividades desenvolvidas pela Operação Reconstrução. Através do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco, municípios atingidos receberam prontuários para iniciar a restauração dos documentos de seus moradores. São eles Barreiros, Belém de Maria, Cortês e Palmares, sendo que estes dois últimos tiveram seus livros completamente destruídos.

Graças ao banco de dados do IITB, foi possível reaver todo o acervo, tornando possível a emissão de novas vias de certidão de nascimento e casamento. O primeiro município contemplado com a ação foi Barreiros. A iniciativa já colocou à disposição 28 mil prontuários para iniciar a restauração dos registros dos cidadãos. Um contêiner foi instalado em frente à Igreja Matriz da cidade para prestar serviços do Cartório de Registro Civil da cidade. A estimativa é que cerca de 100 pessoas sejam atendidas diariamente.

A ação continuará acontecendo até que toda a população seja atendida e os cartórios dos municípios sejam reconstruídos. Até agora, somente nas cidades de Cortês e Palmares, áreas com os acervos mais atingidos, 385 pedidos de emissão de novos registros foram encaminhados.

Iterpe conclui diagnóstico em áreas de assentamento

O Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe) concluiu a 2ª etapa do diagnóstico de perdas nas áreas de assentamento atingidas pelas enchentes, no Agreste e Mata Sul do estado. Ao todo, foram vistoriados 28 assentamentos públicos estaduais em 16 municípios. A força das águas destruiu 208,18 quilômetros de estradas, uma ponte e 58 passagens de acesso. Também foram afetadas 14 obras hídricas (açudes, barragens, barreiros e passagens molhadas) e 16 bombas de irrigação.

Os laudos técnicos indicaram ainda que será necessária a reconstrução de 420 casas, além de reformas estruturais em mais 257. Em relação à perda da produção, os assentamentos mais atingidos foram os Engenhos Natuba, Figueiras I e II (Vitória) e Frescundim (Gameleira) com 100% de prejuízos nas colheitas de milho, feijão e hortaliças. Em Frescundim, os trabalhadores rurais perderam sete toneladas de polpa de fruta, prontas para comercialização, por conta do colapso no fornecimento de energia elétrica.

Todo o diagnóstico, incluindo os registros fotográficos das áreas atingidas, foi encaminhado para o Incra, que já tem no seu orçamento R$ 13 milhões para obras de infraestrutura. “Com esta 2ª etapa, concluímos o diagnóstico dos 55 assentamentos coordenados pelo Governo de Pernambuco nas áreas atingidas. Agora é hora de acompanharmos, em caráter de emergência, a liberação dos recursos para reconstrução da área produtiva destes assentamentos,” informou o Presidente do Iterpe, José Estevo (Mantena).

Governo do Estado libera R$ 536 mil para recuperar estradas em Canhotinho

O secretário estadual de Agricultura, Ranilson Ramos, após visitar Canhotinho, ontem, 27.07, informou que o Governo do Estado está liberando R$ 536 mil para a recuperação de estradas e pontes destruídas pelas enchentes no município. Ramos passou todo o dia visitando as áreas mais afetadas pelas chuvas em companhia do prefeito Álvaro Porto e de secretários municipais de Canhotinho. “Todos os municípios afetados pelas enxurradas têm a atenção do Governo, que orientou o secretariado a ficar de prontidão para a Operação Reconstrução”, destacou Ranilson Ramos.

Há uma semana, o secretário também esteve em Catende, acompanhado de equipe de engenharia do Governo para avaliar a situação do município. Ranilson visitou a barragem do Engenho Harmonia, importante fonte de energia para a Usina Catende. “Vimos que é necessária a recomposição imediata da barragem e do acesso para a próxima moagem”, detalhou Ranilson.

Recuperação emergencial – Foram verificados os acessos às comunidades de Gameleira, Santa Cruz, São João, Bálsamo da Freira e Bálsamo da Linha, onde ocorreu deslizamento de barreira, erosão, destruição de pontes de madeira e passagens molhadas. “Inicialmente, estamos formando Patrulhas Mecanizadas – tratores, escavadeiras, caminhões caçambas – para fazer a recuperação emergencial, mas o Governo do Estado está levantando todos os prejuízos das áreas afetadas para licitar as obras necessárias”, esclareceu Ranilson Ramos.

SEDSDH apóia oficinas de assistência psicológica para atender vítimas das chuvas

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 2° região estão realizando, desde ontem (27.07), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), oficinas práticas sobre psicologia de emergência e desastres. O objetivo é oferecer suporte às ações da Operação Reconstrução nos municípios afetados pelas chuvas. A abertura aconteceu na sede do Conselho Regional de Psicologia, com uma mesa que debateu práticas da psicologia em situações de emergência e desastre. Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Conselho Estadual da Assistência Social Joelson Silva, a conselheira do Conselho Federal de Psicologia Clara Goldman e a conselheira do Conselho Regional Lenilza Moura.

Joelson Silva ressaltou a importância da mobilização emergencial e do caráter pioneiro das oficinas. “Essa reunião é um pontapé inicial para uma abordagem única no estado, com a realização de um trabalho específico de capacitação de profissionais em situações de calamidade”. Reconstruir os laços da comunidade, resgatar a autoestima do cidadão e conscientizar a comunidade para prevenir situações de crise são algumas das atribuições da psicologia de emergência e desastres. “É fundamental que, além do resgate das condições de vida básicas, as pessoas afetadas tenham direito a um atendimento individual relativo às suas necessidades subjetivas”, constata Clara Goldman.

As atividades capacitadoras se estenderam durante todo o dia e continuam hoje (28.07). As oficinas são de caráter técnico, vivencial e instrumentalizado. Participam psicólogos contratados e profissionais da SEDSDH, voluntários, profissionais da gestão municipal (CRAS, CREAS, Secretaria de Assistência Social), funcionários da Defesa Civil do Estado (CODECIPE) e das coordenadorias de Defesa Civil dos municípios. Nos dois dias, serão formadas duas turmas com 30 participantes cada, e há previsão de que as atividades sejam estendidas para a realização de novas capacitações.

Serviço:

Oficinas de práticas sobre a Psicologia de Emergência e Desastres
Local: Conselho Regional de Psicologia – 2° Região
Endereço: Rua Afonso Pena, 475 – Santo Amaro
Data: 27 e 28 de junho

Profissionais de saúde chegam para reforçar atendimento na Mata Sul

Os 30 voluntários da Rede Hospitalar Federal do Rio de Janeiro partem, às 8h30 desta quarta-feira (28/07), do Recife (saída do hotel Canariu´s, em Boa Viagem) para a Mata Sul, com o objetivo de ajudar na assistência médica às vítimas das enchentes. A equipe, composta por sete médicos, oito enfermeiros, quatro técnicos de enfermagem e onze auxiliares de enfermagem, veio a Pernambuco por solicitação do secretário estadual de Saúde, Frederico Amancio, ao ministro José Gomes Temporão. “Essas equipes auxiliarão as secretarias municipais de saúde, que tiveram a rede de PSFs bastante atingida. Eles farão a assistências nos hospitais e também nos abrigos e albergues”, explica Ana Lúcia Ávila, diretora-geral de Desenvolvimento Regional da SES. O grupo chegou ao Recife na tarde de ontem e, à noite, reuniu-se com técnicos da Secretaria de Saúde, no hotel Canariu´s, onde todos estão hospedados, para traçar uma estratégia de trabalho.

Os profissionais pertencem aos seis hospitais da Rede Federal no Rio de Janeiro: Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Lagoa, Ipanema e Servidores. Além deles, farão parte da ação o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Oscar Berro, e o diretor-adjunto Renato Gonçalves. De acordo com Oscar Berro, a princípio, a equipe ficará no Estado por 15 dias, podendo prolongar a estada por mais 15 dias, caso seja necessário.

Os voluntários serão divididos em equipes e lotados, inicialmente, nos municípios de Palmares, Água Preta, Barreiros e Cortês. Essa distribuição vai sendo alterada conforme a necessidade da população.

Voluntários da Rede Hospitalar Federal chegam esta terça ao Estado

A Rede Hospitalar Federal no Rio de Janeiro envia, nesta terça-feira, (27.07), 30 profissionais de saúde para reforçar a ajuda humanitária a Pernambuco, que foi castigado pelas chuvas do mês de junho. O grupo se reuniu às 17h desta segunda-feira (26.07), no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, onde recebeu orientações sobre o trabalho nas cidades afetadas. A ação é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

O envio dos voluntários faz parte da segunda etapa da ação do Ministério da Saúde (MS) na região, que tem o objetivo de reforçar a rede de assistência médica, uma vez que o volume de atendimentos continua alto nas regiões afetadas. Ainda no final de junho, o MS enviou 16 toneladas de medicamentos e insumos aos estados de Alagoas e Pernambuco.

A equipe carioca é composta por sete médicos, oito enfermeiros, quatro técnicos de enfermagem e onze auxiliares de enfermagem, dos seis hospitais da Rede Federal: Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Lagoa, Ipanema e Servidores. Além dos 30 profissionais de saúde, farão parte da ação o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Oscar Berro, e o diretor-adjunto, Renato Gonçalves. Os voluntários serão divididos em equipes e distribuídos entre os municípios de Palmares, Escada, Água Preta, Joaquim Nabuco, Amaraji e Recife, áreas mais atingidas pelas chuvas de junho.

“Nosso objetivo é levar a mão de obra especializada da Rede para prestar atendimento aos atingidos, atuando em conjunto com os profissionais locais”, explica Oscar Berro. O diretor esclarece também que, a princípio, a equipe atuará em Pernambuco por 15 dias, podendo ficar por até 30 dias. Após esse período, uma nova equipe de profissionais de saúde será montada para substituir a atual caso haja necessidade.

Emissão gratuita de documentos chega ao município de Altinho

Com a missão de promover a democratização e fortalecer o processo de cidadania e de inclusão das populações em situação de vulnerabilidade social, o Balcão de Direitos, os programas Minha Certidão e Resgatando a Cidadania e o Instituto Tavares Buril realizam amanhã (27.07), no município de Altinho, a 168 km do Recife, mais uma ação de emissão gratuita de documentos civis à população que foi atingida pelas chuvas do mês de junho. A ação acontecerá das 9h às 15h, no Clube Ipiranga (R. Barão Cortenda, S/N° - Centro).

A iniciativa itinerante faz parte de uma parceria antiga entre as secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), Defesa Social (SDS) e Especial da Mulher (SecMulher), e agora integra a Operação Reconstrução. O objetivo é emitir gratuitamente carteiras de identidade, de trabalho, certidão de nascimento (1ª e 2ª vias), registro tardio, fotos 3x4 e restauração de documentos.

Para a gerente de Promoções e Defesa dos Direitos Humanos Lêda Pessoa, a emissão da documentação é um passo fundamental neste processo de reestruturação. “É só com os documentos em mãos que as pessoas vão poder conseguir um financiamento ou um crediário, por exemplo”, frisou. O gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS, João Evangelista, compartilha a mesma opinião de Lêda, e acrescenta: “a emissão de documentos, além de promover a inclusão social, oferece à população o direito de ingressar em programas sociais”.

Já foram beneficiados pela emissão gratuita de documentos os municípios de Palmares, Cortês, Jaboatão dos Guararapes, Água Preta, Maraial, Jaqueira, Bom Conselho, Palmerina, São Benedito do Sul, Barra da Guabiraba, Bonito, Agrestina e Gameleira.

Eduardo Campos prestigia Jogo da Solidariedade e sugere que ação seja anual

Na tarde deste domingo (25/07), o governador Eduardo Campos - ao lado da primeira dama, Renata Campos, e dos filhos João, Pedro e José - prestigiou o “Jogo da Solidariedade - Amigos de Juninho Pernambucano x Amigos de Ricardo Rocha”. A partida terminou 6 x 0 para o time de Juninho Pernambucano, com destaque para o gol de letra de Ciro, que entrou ao final do segundo tempo no lugar de Juninho. Apesar do bonito jogo, para o governador o destaque mesmo foi a ajuda aos pernambucanos das áreas atingidas pelas chuvas no Estado.

“É um gesto muito bonito de solidariedade para nos ajudar na difícil tarefa da reconstrução. A sociedade vem e apóia e a gente segue reconstruindo parte da Mata Sul e do Agreste pernambucano. Vim aqui para aplaudir essa atitude cidadã de tantos atletas e ex-atletas”, disse o governador. Ao todo, o Jogo da Solidariedade conseguiu arrecadar cerca de oito toneladas de alimentos. Eduardo acredita que a idéia precisa se repetir. “Eu queria fazer todo ano. Da próxima vez, pode ser de apoio ao trabalho de combate e enfrentamento ao crack, para anualmente a gente ter esse espetáculo em nome de causas importantes”, afirmou.

São Cristóvão - Após o jogo, o governador foi à Paróquia de São Sebastião, na Imbiribeira, onde participou da abertura da 31.º Festa de São Cristóvão, o padroeiro dos motoristas. Eduardo recebeu uma estátua do santo e foi bastante festejado pelos fieis, por ser o primeiro chefe de Estado a participar da celebração. As comemorações vão até o dia 01/08, com direito a barracas de comidas típicas e shows num palco armado ao lado da igreja.

SEDSDH leva informações sobre a Operação Reconstrução ao FIG

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) esteve presente no 20º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), prestando informações sobre a Operação Reconstrução, ação do Governo do Estado em prol das vítimas das enchentes. O trabalho começou na abertura do Festival e terminou neste sábado (24.07), último dia do FIG. No estande da Secretaria, no Parque Euclides Dourado, várias pessoas receberam informações sobre como participar da ação voluntária organizada pelo Governo. Além disso, o público recebeu cartilha sobre a Operação Reconstrução e também informações sobre a atuação dos órgãos coligados à SEDSDH, como: Procon, Ipem, Funase, Sead, Sejudh, Seres, Seacad e Sedas.

Grande parte dos visitantes que visitaram o estande se interessou em fazer o cadastro para participar da ação voluntária. "Moro aqui na cidade e tenho uma irmã que está ajudando muitas famílias desabrigadas nessa ação do Governo Estadual. Acho muito importante todos se sensibilizarem e prestarem solidariedade", conta a estudante Julyana Martinez, 21, natural de Garanhuns.

Os interessados em fazer parte da ação Operação Reconstrução podem se inscrever no site: www.sigas.pe.gov.br. Quem se cadastrar poderá atuar como auxiliar administrativo, digitador, merendeiro, cuidador de idosos e crianças, recreador, auxiliar de cozinha e auxiliar de serviços gerais, nos abrigos dos municípios atingidos. Os voluntários são recrutados pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, entidade que está coordenando o grupo Pernambuco Voluntário, em parceria com o Governo do Estado. No final do trabalho, todos irão receber um certificado de participação.

Mais de 2800 voluntários já foram cadastrados

Muita disposição e solidariedade. Esses são os principais ingredientes para quem participa dos grupos de voluntários que estão ajudando na Operação Reconstrução, nas cidades da zona da mata e agreste afetadas pelas enchentes. São estudantes e pessoas de várias categorias profissionais. Todos com o mesmo objetivo: ajudar na reconstrução das cidades em todas as suas necessidades, como apoio administrativo, assistência nos abrigos, limpeza, organização dos alimentos, recreação para as crianças desabrigadas, merendeiros, auxiliar de cozinha, serviços gerais, cuidador de idosos e crianças e, porque não, levar uma palavra de força e de conforto para as pessoas que perderam tudo.

A experiência vivida por esses voluntários pode ser resumida em uma frase de um dos participantes do Programa, Romero Oliveira, que está indo duas vezes por semana a uma das cidades, ajudar os desabrigados a reconquistar sua dignidade. "Nós, dando um pouco do nosso tempo, da nossa colaboração, não só estamos ajudando essas pessoas, mas estamos nos ajudando, pois a cada dia, nesse trabalho de reconstrução, a sensação é de bem estar, de dever cumprido”.

A coordenação do programa de voluntários é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos-PE. O programa vai funcionar até setembro, com saídas diárias de grupos de voluntários para um dos doze municípios atingidos pelas enchentes: Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Correntes, Côrtes, Jaqueira, Palmares, São Benedito do Sul, Vitória de Santo Antão, Primavera, Maraial e Catende. Esses municípios estão em situação de calamidade pública e mais 30 estão em situação de emergência. O temporal alagou as ruas, provocou enchentes e deixou muitas famílias pernambucanas desabrigadas, desalojadas, sem energia e sem água.

Até agora, foram cadastrados 2.800 voluntários, através do site: www.sigas.pe.gov.br. O trabalho de voluntariado está atendendo os municípios de Cortês, Primavera, Correntes, Barreiros, Catende Maraial, Palmares, Jaqueira e Água Preta. Ao todo, já viajaram 815 voluntários.

Governo entrega 66 casas em Quipapá

Dando continuidade ao processo de atendimento às vitimas das chuvas, o secretário das Cidades, Dilson Peixoto, juntamente ao presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Amaro João, entregam nesta quinta-feira (22.07), às 15h, 66 casas no Loteamento Antônio Rodrigues, no município de Quipapá, na Mata Sul do Estado. Além dos imóveis que serão entregues de imediato, outras 91 unidades residenciais serão construídas - na segunda etapa do conjunto. A previsão é de que elas sejam entregues até o próximo mês de outubro.

No total, foram investidos R$ 2,6 milhões - recursos exclusivamente do Tesouro Estadual. O custo unitário de cada unidade foi de R$ 30 mil. Os imóveis contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. No último dia 14.07, a Secretaria das Cidades realizou a primeira entrega de casas às famílias afetadas pelas enchentes. Na ocasião, foram entregues 13 imóveis, no município de Vitória de Santo Antão.

Serviço/ Entrega de 66 casas em Quipapá
Data e horário: 22 de julho, às 15h
Local: Loteamento Antônio Rodrigues – Localizado 15km após o município de Quipapá, às margens da PE 126.

Secretaria das Cidades inicia processo de chamada pública para a construção das casas

Iniciando o processo efetivo da construção das casas nas cidades atingidas pelas chuvas, o Governo do Estado - por meio da Secretaria das Cidades e da Companhia de Habitação e Obras (CEHAB) - anunciou, no Diário Oficial de hoje (22.07), uma chamada pública para as empresas interessadas em trabalhar nas obras que serão realizadas nos municípios afetados pelas enchentes. As cidades de Catende, Correntes, Maraial, Palmares, Água Preta, Barreiros e São Benedito do Sul já estão com os terrenos disponíveis e com a demanda de casas definidas.

No total, serão construídas 2.800 habitações, em uma área de aproximadamente 131 hectares. Os empreendedores interessados deverão apresentar os projetos, seguindo com rigor às orientações contidas no Decreto Estadual n.º 35.313, de 15 de julho de 2010, bem como os critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, além da portaria 368 do Ministério das Cidades, publicada em 16 de julho de 2010.

Os projetos deverão ser entregues em seis vias impressas e em formato digital, indicando os dados e contatos do representante técnico do proponente. Os interessados devem se dirigir, a partir da próxima sexta-feira (23), até a sala 211 na sede da CEHAB, localizada na Rua Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, Recife, no horário das 8h às 12h e 13h às 17h.

SES cadastra e vacina animais nas áreas atingidas

As fortes chuvas que atingiram 67 municípios em Pernambuco não trouxeram sofrimento apenas para a população. Muitos animais morreram e outros se perderam dos seus donos. Em paralelo ao atendimento das famílias vítimas das enchentes, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) realiza na Mata Sul o cadastramento, a vacinação e o recolhimento de animais abandonados. O trabalho ocorre em parceria com profissionais da Vigilância Ambiental Municipal de Recife, Jaboatão, Camaragibe e Olinda.

“Quando iniciamos o acompanhamento das áreas da Mata Sul, visitando abrigos, começamos a ver uma quantidade muito grande de cães e gatos convivendo nesses locais. Alguns fizeram um esforço grande para salvar seus animais domésticos, além dos pertences. Então também realizamos um trabalho de orientação em relação a eles”, conta a gerente de Prevenção e Controle de Zoonoses e Endemias da SES, Nara Arruda.

As equipes registram os animais das ruas e dos abrigos fazendo a marcação com coleiras e verificam se eles têm donos. Já foram cadastrados 333 animais nas cidades mais afetadas, sendo 275 em Barreiros e 58 em Palmares. Se ninguém assumir a responsabilidade pelo cão ou gato, ele é levado para um dos Centros de Controle de Zoonoses (CCZ) da Região Metropolitana do Recife. Até agora, 2 cães e 8 suínos foram apreendidos.

No CCZ, eles serão avaliados clinicamente por veterinários e, quando sadios, são destinados à adoção. Os bichos com proprietários são mantidos junto a eles. “Seria muito traumático separar esses animais dessas famílias, que já estão numa situação difícil. Nós estamos orientando as pessoas para que eles sejam mantidos presos porque estão no mesmo espaço de convivência. Os riscos à saúde advindos desta situação são diversos, visto que os animais são hospedeiros e reservatórios de diversas doenças. É preciso evitar contato com fezes e urina ou que eles deitem nos colchões”, observa Nara Arruda.

O intuito é evitar a transmissão de zoonoses (doenças adquiridas em contatos com animais) como raiva, leptospirose, verminoses e problemas de pele como sarna e fungo. Outra preocupação é em relação à alimentação dos animais. Em algumas situações, os donos chegam a dividir seus alimentos com eles.

RAÇÃO – Na manhã desta terça-feira (20/07), a SES recebeu uma doação que irá minimizar o problema da falta de alimentação para os animais: 1,5 tonelada de ração entregue pela Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA). A ONG vai ceder ainda 500 doses de vacinas para serem aplicadas nos cães que estão em contato muito próximo com seus donos nos alojamentos.

LEPTOSPIROSE – Desde o pico das enchentes (17 de junho) até agora, a SES notificou 175 casos de leptospirose em Pernambuco que podem ter relação com as chuvas. Desses, 13 foram confirmados, 145 estão em investigação e 17 foram descartados. De janeiro até agora, apenas 1 óbito foi confirmado. Esse óbito ocorreu no município de Paulista, no início do ano – portanto, sem relação com as chuvas.

Uma ação de desratização está sendo realizada também nas áreas não atingidas pelas enchentes para coibir a migração dos roedores, principais transmissores da leptospirose. Os ratos disseminam ainda outras doenças, como salmonelose, peste, meningite eosinofílica, além dos riscos de agressões.

“Assim como a população, os roedores estão migrando para as áreas menos afetadas pelas chuvas. E a tendência é que eles se desloquem para as proximidades dos abrigos, onde há acúmulo de pessoas, lixo e outros materiais. Essa situação favorece a proliferação dos ratos”, avalia Nara Arruda. Com produtos químicos que combatem os animais indesejados, a SES está formando uma espécie de barreira para evitar essa evasão.

DENGUE – Desde o início do ano até agora, a SES notificou 29.614 casos de dengue clássica, dos quais 4.820 foram confirmados. Os dados representam um aumento de 432,43% em relação ao mesmo período de 2009, que notificou 5.562 casos, confirmando 1.189 destes. Também foram notificados 223 casos suspeitos de dengue hemorrágica em 2010, e 31 casos confirmados.

A SES tem registros de 51 óbitos suspeitos de dengue, com confirmação de 3 mortes, todas de residentes do Recife. “Embora estejamos observando uma redução semanal nas notificações desde o mês de junho, a situação ainda é preocupante e exige total esforço das esferas públicas e a parceria de toda população”, salienta a gerente.

Encontro promove troca de experiências

O secretário das Cidades, Dilson Peixoto, recebeu, na tarde de ontem (20/07), o secretário de infra-estrutura de Alagoas, Fernando José Carvalho Nunes, com o intuito de apresentar à equipe do governo alagoano os modelos dos decretos de desapropriação dos terrenos das cidades atingidas pelas chuvas. O estado de Alagoas irá utilizar o modelo dos decretos pernambucanos, idealizados pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), como base para a construção de novos decretos de desapropriação de áreas naquele estado.

A intenção principal da iniciativa é agilizar a reconstrução das casas que serão erguidas através do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Ao todo, a Secretaria das Cidades já desapropriou 15 terrenos, distribuídos em nove municípios pernambucanos, somando um total de 804 hectares desapropriados.

Governo de Pernambuco e BNDES fecham parceria

A liberação de R$ 1 bilhão para reconstruir a economia dos municípios afetados pelas enchentes em Alagoas e Pernambuco foi definida nesta terça-feira (20.07) pelo governador Eduardo Campos, durante reunião com o presidente em exercício do BNDES, Armando Mariante, no Rio de Janeiro. Os recursos começam imediatamente a ser liberados em linha de crédito para que os empresários contratem financiamento, em condições favoráveis, para recomposição dos estoques e infraestruturas das empresas. “Esse é um passo fundamental para que Palmares, Barreiros, Água Preta, enfim, todos os municípios atingidos pelos temporais do mês passado, retomem sua vida normal”, afirmou o governador.

A contratação dos financiamentos vai se dar através da rede bancária oficial, mas também por meio dos bancos privados, que estão recebendo toda a orientação para facilitar as operações. Eduardo Campos reuniu-se durante duas horas com diretores e assessores do BNDES e acertou também a vinda a Pernambuco, na próxima sexta-feira, do presidente do Banco, Luciano Coutinho. Durante a visita, o executivo pernambucano anunciará a liberação de recursos no valor de R$ 10 milhões, a fundo perdido, para investimento em ações ambientais no entorno de Suape. “O BNDES é um parceiro estratégico de Pernambuco e temos na sua diretoria, liderada pelo pernambucano Luciano Coutinho, todo espaço para construir soluções para problemas emergenciais e também para aqueles que apontam para soluções de futuro”, disse Eduardo.

Novas ambulâncias reforçam equipes na Mata Sul

Nesta terça-feira (20/07), quatro ambulâncias do Samu passaram a integrar o conjunto de operações emergenciais do Governo do Estado de apoio as vítimas das enchentes na Mata Sul. A solenidade de entrega dos veículos foi realizada na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no bairro do Bongi. Na ocasião, o secretário de Saúde, Frederico Amancio, também recebeu os 18 médicos voluntários, vindos dos Estados da Paraíba e Rondônia, que vão compor as equipes de atendimento móvel.

A ação é uma parceria entre a SES e o Ministério da Saúde. Inicialmente, as unidades móveis atenderão as cidades de Palmares, Água Preta e Barreiros. São três ambulâncias de suporte básico e uma de suporte avançado (UTI) para atender os casos mais graves. As equipes estão qualificadas para realizar procedimentos de atendimento, estabilização da saúde e transferência de pacientes. Segundo o secretário de Saúde, “após a reconstrução da rede de saúde na região, as unidades de atendimento móvel permanecerão sob a gestão dos municípios. Vamos trabalhar para que outras cidades também sejam contemplados por essa implementação, que é parte do programa de ampliação do Samu”.

Ainda durante a solenidade, foram discutidas a situação da região após as chuvas e a atuação desses profissionais. A estratégia adotada será a realização de buscas ativas, visitando rotineiramente os abrigos da região, para atender doentes que não contam mais com os serviços de posto de saúde (PSF), destruídos pelas águas. Comuns nessa época do ano, estima-se que as doenças respiratórias atinjam grande parte desses pacientes.

Os médicos voluntários prestarão socorro por até dez dias, quando serão substituídos por outra equipe também vinda de outros estados. “Nós só temos a agradecer a esses profissionais que tiveram o desprendimento de deixar suas casas por alguns dias para socorrer outras famílias num momento tão crítico”, disse José Eduardo, Consultor da Coordenação Geral de Urgência e Emergência do MS. Palmares e Barreiros já contam com dois hospitais de campanha, onde Exército e Aeronáutica, respectivamente, auxiliam na assistência à saúde da população local. Os hospitais particulares Menino Jesus e Santa Rosa, em Palmares, também receberão pacientes graves trazidos pelo Samu.

Unigranrio lança vestibular socialmente responsável

A Unigranrio, instituição de ensino superior do Rio de Janeiro que conta com 11 campi e unidades espalhadas naquele estado, lançou o Vestibular Socialmente Responsável, cuja proposta é ajudar os cidadãos pernambucanos e alagoanos atingidos pelas chuvas de junho. A universidade optou em estipular a cobrança de um pacote de fraldas infantil ou geriátrica na taxa de inscrição de seu vestibular, que deverá acontecer em agosto.

Todo material a ser arrecadado pela Unigranrio será posteriormente enviado à Secretaria Especial de Articulação Social de Pernambuco, que, por sua vez, repassará as doações ao Gabinete de Gestão de Crise, através da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). O secretário de Articulação Social do Estado, Marcelo Canuto, destacou o gesto da Unigranrio. “A universidade se engaja nesse grande movimento, que mobiliza Governo e sociedade, para a reconstrução de nossas cidades”.

Para Alberto Corona, assessor de imprensa da Unigranrio, essa iniciativa é mais uma atividade da instituição que vai além das salas de aulas. “É uma empreitada é de todos os cariocas, fluminenses e demais brasileiros, que erguem os braços em prol daqueles que perderam casa, móveis, roupas, comidas e parte da esperança”.

Patrulha Mecanizada vai recuperar estradas e evitar desperdício da produção leiteira

Vinte e uma patrulhas mecanizadas iniciam nesta terça-feira (20.07), em regime emergencial, a recuperação de estradas que ligam 29 municípios do agreste, principais produtores de leite da região. A notícia foi dada esta manhã pelos secretários de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e de Transportes, Eugênio Sales, em encontro na Indústria da Perdigão/BRF Brasil Foods, em Bom Conselho.

A medida foi vista com satisfação pelo coordenador de Logística de Transporte da Perdigão, Laurindo Zago, que veio de Santa Catarina para acompanhar a situação depois que produtores tiveram que jogar o leite fora porque não tinham como transportá-lo. “Tivemos um caso parecido com a unidade de Ouro Verde, em Goiás, e a situação foi contornada justamente com uma patrulha mecanizada, que recuperou estradas emergencialmente", disse Zago.

Este foi o segundo encontro para tratar da situação das vias locais, que foram destruídas com as enxurradas ocorridas no início do mês, prejudicando a captação de 50 mil litros de leite ao dia. “Viemos aqui na última quinta-feira (15.07) para avaliar a situação com a Perdigão e a Prefeitura de Bom Conselho, e hoje (19.07) também estamos discutindo o assunto com os produtores, anunciando as medidas que o Governo do Estado está tomando", falou Ranilson Ramos. O Governo estima que, com estas ações, 20 mil litros já serão recuperados imediatamente.

No próximo dia 30, outro encontro vai avaliar o andamento da situação. A Secretaria de Transportes apresentará o plano do Governo do Estado para a rota do leite, que prevê a recuperação de toda a malha rodoviária do agreste, facilitando o escoamento da produção leiteira. “Para essa etapa estruturadora, que já estava prevista desde antes das chuvas, estamos com engenheiros e consultores em campo fazendo o levantamento topográfico”, informou Eugênio Sales.

Números – Atualmente, a Perdigão faz a captação de 150 mil litros de leite ao dia, e até dezembro de 2010 este número deverá chegar aos 300 mil litros de leite/dia. Hoje, 236 produtores com tanques individuais são fornecedores diretos da fábrica, além de outros 300 em tanques comunitários (associações e cooperativas). A frota que coleta o leite é de 27 tanques rodoviários.

Conselho Estadual de Assistência Social cria comissão para Operação Reconstrução

Movido pela solidariedade, formou-se mais um grupo de pessoas interessadas em ajudar as vítimas das chuvas. Composto por assistentes e agentes sociais ligados ao Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o grupo se reuniu, às 15h da última quinta-feira, na sede do Conselho, bairro do Rosarinho, para definir o planejamento de ações estratégicas com o intuito de ampliar o atendimento às famílias vitimadas.

Segundo o vice-presidente Manoel Aguiar, que fez questão de ressaltar que o encontro não era a primeira ação do Conselho em prol dos desabrigados, a reunião já tinha uma intenção definida: engajar ainda mais os profissionais ligados aos CEAS às ações de assistência social dos municípios atingidos. O apoio se daria através do acompanhamento do dia a dia dos abrigos, monitorando irregularidades, e atuando, de forma complementar, junto aos conselhos municipais.

Nomeada, durante a reunião, coordenadora da Comissão CEAS de Acompanhamento das Ações da Operação Reconstrução, Maura Barros ficou responsável por entrar em contato e articular encontros com os conselhos municipais das cidades mais atingidas pelas enchentes. Entre as citadas para o trabalho de apoio estão Barreiros, Palmares, Água Preta e Correntes.O próximo encontro, já com o mapeamento das principais dificuldades dos conselhos municipais das cidades atingidas, acontecerá nesta terça-feira (20), na sede do CEAS, às 15h.

Governo diminui burocracia para tocar obras em cidades afetadas

Acelerar o processo de reconstrução das casas e equipamentos públicos nos municípios prejudicados pelas chuvas sem descumprir as regras da administração pública. Com este objetivo, o Governador assinou dois decretos na manhã do dia 15/07, no Palácio do Campo das Princesas. O primeiro cria o Comitê Gestor, que vai apontar as principais obras a serem realizadas em cada um dos municípios que tiveram Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência decretado. O grupo é formado por cinco secretários: Cel. Mário Cavalcanti (Casa Militar), João Bosco (Recursos Hídricos), Eugênio Moraes (Transportes), Dílson Peixoto (Cidades) e Geraldo Julio (Planejamento e Gestão).

A Comissão Especial de Licitação de Operação Reconstrução, também criada pelo decreto, tem a responsabilidade de disciplinar a contratação de empresas prestadoras de serviço. De acordo com o texto, todas as obras devem ser entregues em até 180 dias contados a partir da data de declaração de calamidade pública ou situação de emergência. A Comissão será presidida por um representante da Controladoria Geral do Estado e vai reunir integrantes da Casa Militar e da Procuradoria Geral do Estado, processo que dará transparência e segurança ao gasto público. O segundo decreto assinado estabelece procedimentos para a contratação da construção de habitações e de outras estruturas públicas danificadas pelas águas. As casas obedecerão o modelo sugerido pela Caixa Econômica Federal no programa Minha Casa, Minha Vida.

Os decretos são a solução para facilitar o uso dos recursos, sem abrir mão da fiscalização exercida pelos órgãos de controle público. Assim, o Governo encontrou o caminho de utilizar os R$ 275 milhões destinados à Operação Reconstrução de forma ágil e legal.

Palmares e Barreiros terão bases permanentes do Samu a partir da próxima semana

A região da Mata Sul terá, na próxima semana, duas bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), cada uma com duas ambulâncias. O programa, uma parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, será instalado permanentemente na região, independente da reconstrução da rede de saúde atingida pelas chuvas. As bases estão sendo montadas em Barreiros e Palmares e atuarão num raio de abrangência de 22 municípios pertencentes à III Gerência Regional de Saúde.

Das ambulâncias, uma é de suporte avançado, ou seja, uma UTI móvel, e três são de suporte básico. A de suporte avançado ficará em Palmares, onde são atendidos os pacientes mais graves da região. Ao todo, 18 profissionais, entre médicos, enfermeiros e auxiliares, atuarão nas duas bases. Parte deles já está em Pernambuco. “A implantação do Samu na Mata Sul é um grande avanço na melhoria do atendimento de urgência para a população, possibilitando remoções e transferências de pacientes graves com a devida assistência médica”, explica o secretário estadual de saúde, Frederico Amâncio. A regulação das ambulâncias, com chegada a Pernambuco prevista para a próxima terça-feira, será feita Pela Secretaria Estadual de Saúde.

Municípios da III Geres: Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares (sede), Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

Hospitais da Mata Sul realizam cerca de 7 mil atendimentos

Nos dois municípios da Mata Sul de Pernambuco mais atingidos pelas enchentes, Palmares e Barreiros, cerca de 7 mil pessoas já receberam atendimento médico, segundo o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Em Palmares, os pacientes estão sendo assistidos no hospital de campanha do Exército e nos hospitais privados Menino Jesus e Santa Rosa. Enquanto em Barreiros, o suporte é dado no hospital de campanha da Aeronáutica, montado na Zona Rural.

Os hospitais de campanha realizam atendimentos clínicos em áreas como pediatria, ginecologia, odontologia, ortopedia, vacinação. Bases da saúde montadas emergencialmente nas áreas afetadas, eles atendem de pessoas febris a pacientes que precisam de medicação endovenosa. Até hoje, os dois atenderam cerca de 1,5 mil vítimas das chuvas, cada um.

Em caso de necessidade de internamento, o doente é encaminhado para os Hospitais Santa Rosa ou Menino Jesus, ambos em Palmares. Eles atenderam, respectivamente, 2.052 e 1.997 pacientes. São unidades de saúde particulares conveniadas ao SUS , reforçadas com 65 médicos lotados no Hospital Regional de Palmares Sílvio Magalhães, destruído pelas enchentes. Em atividade, o regional, administrado pela SES, atendia uma média de 400 pessoas por dia e realizava em torno de 90 partos por mês.

POSTOS – Dos outros 65 municípios atingidos (além de Barreiros e Palmares), 12 são considerados em estado de calamidade e 27 em estado de emergência. Nessas regiões, a SES monitora a atenção primária encaminhando casos de internação para Palmares. Em Barreiros, Palmares, Cortês, Água Preta e Jaqueira, por exemplo, as secretarias foram transformadas em locais de pronto-atendimento.

BALANÇO – A SES investiu R$ 6,7 milhões em ações emergenciais por conta das chuvas, segundo balanço. A maior parte dos recursos foi usada em medicamentos (56%), e ainda em material médico-hospitalar (18%), hospedagem de 151 pacientes crônicos para hemodiálise (10%), locação de ambulâncias e transporte para pacientes, alimentação de pacientes e equipes de saúde nos municípios afetados e ações de vigilância em saúde.

Foram entregues 72,8 toneladas de medicamentos aos municípios afetados até 09 de julho. Até a mesma data, as cidades receberam 99.978 doses de vacina. Dessas, 34.292 serviram para imunizar a população contra dT,Hepatite B, Rotavírus, Raiva, Tetravalente, Poliomielite, BCG, Tríplice Viral, Febre Amarela, Penemuo 10, H1N1, Pneumo 23.

CPRH concentra esforços para atestar viabilidade ambiental de locais destinados à construção de moradias

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) aparelhou-se para acompanhar o ritmo de respostas exigidas pelo Governo do Estado diante da situação de calamidade em que se encontram vários municípios pernambucanos. São ações imediatas e que estão sendo executadas desde a última quarta-feira (14/07), quando a Agência Ambiental passou a integrar o Comitê de Análise de Projetos, instalado pelo decreto que estabelece procedimentos para a contratação da construção de casas nas cidades atingidas pelas chuvas. O decreto foi assinado ontem (15/07) pelo governador Eduardo Campos, no Palácio das Princesas.

Os técnicos da CPRH já estão se mobilizando em campo, efetuando os levantamentos necessários que vão permitir atestar a viabilidade ambiental dos locais propostos. O trabalho vem sendo realizado juntamente com representantes da Caixa Econômica Federal, Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Celpe e Compesa, órgãos que também integram o comitê e têm como atribuição apreciar os projetos habitacionais de que tratam o decreto.
As vistorias ocorrerão nos municípios de Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Catende, Correntes, Cortês, Jaqueira, Maraial, São Benedito do Sul e Vitória de Santo Antão, quando será gerado o relatório técnico que confirma essas mesmas vistorias e embasa a licença ambiental. Ao término dessa fase, a CPRH terá um prazo de 03 dias para apresentar a conclusão dos estudos.

Engenheiros civis, engenheiros florestais, geólogos e biólogos, oriundos do concurso público autorizado pelo governador Eduardo Campos em 2008, integram as equipes de campo, que realizam as atividades munidas de equipamentos como GPS e máquinas fotográficas. “A mobilização imediata das equipes deve-se a essa nova força de trabalho que, somada aos funcionários mais antigos, não mede esforços e se empenha para cumprir suas tarefas com responsabilidade, baseando-se na legislação ambiental, e, assim, atender às metas determinadas pelo Governo”, disse o diretor presidente da CPRH, Hélio Gurgel.