A recente concentração de fortes chuvas em Pernambuco provocou cheias e calamidade em diversos municípios. Veja aqui o histórico do fenômeno, o alerta que foi feito aos municípios na véspera das chuvas e as medidas que estão sendo tomadas para atender as populações atingidas, evitar novas catástrofes e reconstruir as cidades mais impactadas pelas enchentes. Veja também como você pode auxiliar, somando esforços às ações empreendidas pelo poder público e ao apoio conjunto da sociedade.

Eduardo pede construção de sete barragens no PAC 2

Os governadores Eduardo Campos e Teotônio Vilela reuniram-se com o presidente Lula e o Gabinete de Crises do Governo Federal ontem (06), em Brasília, para tratar do andamento das ações estaduais e federais voltadas paras as cidades atingidas pelas chuvas de junho em Pernambuco e no estado de Alagoas.

Os governadores apresentaram dois pleitos ao presidente, que ficou de se pronunciar em uma nova reunião, marcada para a primeira quinzena de novembro. O primeiro deles foi a federalização da PE-60, no trecho de 214 km entre o Porto de Suape e Maceió. “Nossa intenção é transformar a rodovia estadual em BR para que possamos duplicá-la em breve”, explicou Eduardo. A estimativa é de que a obra de duplicação da rodovia custe cerca de R$ 450 milhões.

O segundo pedido feito ao presidente foi a inclusão no PAC 2 das obras de construção de sete barragens localizadas na bacia do Rio Una. Esse novo sistema de contenção evitaria enchentes como as enfrentadas no último mês de junho. “O investimento para levantar estas barragens gira em torno de R$ 650 milhões”, disse Eduardo. Ainda durante a reunião, o governador de Pernambuco assinou com o DNIT o convênio de liberação de R$ 50 milhões para a reconstrução ou reforma de nove estradas e pontes da Mata Sul e Agreste pernambucanos que foram atingidas pelas águas.

“Estamos satisfeitos com a agilidade do Governo Federal em tomar as providências necessárias. Conseguimos provocar uma mudança de procedimentos que desburocratizou o trabalho dos estados e da União. A reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes nos dois estados já virou um “case” para o Governo Federal e será transformada num manual de atuação para o caso de novas tragédias”, disse Eduardo.

OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO – Embora a vida já tenha voltado ao normal para quase todos os pernambucanos dos 67 municípios atingidos pelas enchentes, o desafio de recuperar essas cidades ainda é grande. Somente em obras de infraestrutura estão sendo investidos R$ 150 milhões em recursos estaduais e federais.

O número de desabrigados no estado, que já foi de 9.600 pessoas, hoje é de 2.200. A quantidade de abrigos montados caiu de 201 para 48. Quase cinco mil casas já estão em obras ou tiveram suas propostas aprovadas. Mais de 16.200 famílias perderam suas casas ou tiveram suas residências seriamente danificadas pela enxurrada. Todas elas já foram cadastradas e recebem hoje auxílio-moradia ou auxílio-reconstrução. O Governo do Estado já desembolsou R$ 16,4 milhões no pagamento desses benefícios.

A rede escolar também foi bastante atingida. Ao todo, 533 escolas ficaram prejudicadas. Um prejuízo calculado em R$ 127 milhões. O Estado agiu rápido e garantiu a fluidez do ano letivo. O passo seguinte foi iniciar as obras nessas unidades. Hoje, 242 escolas da rede municipal e outras 67 da rede estadual estão com os trabalhos em andamento.

Totalmente devastado pelas águas, o Hospital Regional de Palmares terá sua primeira etapa inaugurada em 90 dias. “Será o mais moderno do interior do Estado e terá duas vezes o tamanho do antigo”, anunciou o governador, ao visitar o canteiro de obras no último dia 20. O novo hospital Sílvio Fernandes Magalhães custará R$ 18 milhões. Terá 136 leitos distribuídos entre emergência, bloco cirúrgico, pediatria, vários tipos de UTI e uma urgência.

A linha de crédito de R$ 1 bilhão anunciada pelo Governo Federal para reerguer o comércio nas cidades afetadas começou a ser destravada. Hoje, R$ 72,6 milhões em operações de crédito já foram desembolsados, contratados, aprovados ou estão em análise.

Liberação de financiamentos para vítimas das enchentes fica mais rápida

Um conjunto de medidas operacionais, definidas em reunião realizada nesta terça-feira (15/09) no Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro, vai simplificar os processos e reduzir o tempo de tramitação para a concessão de financiamento para os comerciantes da área atingida pelas enchentes de junho na mata sul e no agreste pernambucanos.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos logo após participar de reunião com o ministro Guido Mantega e as diretorias do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil. Os presidentes Maria Fernanda Coelho (CEF), Luciano Coutinho (BNDES) e Roberto Smith (BNB) estiveram presentes.

Entre as medidas pactuadas está o fim da exigência de registro em cartório dos contratos assinados, a liberação automática do crédito (sem necessidade de aprovação de cadastro) para os clientes correntistas do Banco do Brasil e a definição de uma nova sistemática por meio da qual o pedido de financiamento já é elaborado juntamente com o contrato que consolida as operações.

“Todas essas medidas vão possibilitar a aceleração da liberação dos recursos e são uma necessidade da população, que o ministro e os dirigentes do Bancos vão ajudar a atender com a maior brevidade possível, como pediu o presidente Lula”, disse Eduardo, lembrando que o prazo máximo de tramitação de um processo será reduzido de 11 para 8 dias com as mudanças implementadas.

O ministro Guido Mantega presidiu a reunião e enfatizou o fato de o Governo Federal ter disponibilizado em tempo recorde todos os recursos necessários ao enfrentamento da emergência. “Essas questões operacionais, de fato, não são fáceis de administrar num contexto como este, no qual as pessoas ficaram até sem documento. Mas tudo o que é possível fazer nós estamos fazendo”, frisou.

Nesta quinta-feira (16), diretores do Banco do Brasil estarão no Recife para repassar a orientação aos gerentes locais e aos comerciantes da região sobre a nova sistemática. Também ficou definido que no próximo dia 24, diretores dos quatro bancos federais mobilizados para atender às necessidades dos pernambucanos atingidos pelas enchentes participação de reunião para fazer balanço atualizado dos valores liberados.

Até agora, foram concretizadas 751 liberações de recursos em Pernambuco e Alagoas, totalizando R$ 37 milhões. Com as mudanças aprovadas, o ministro Mantega estabeleceu a meta de mil operações só em Pernambuco até o próximo dia 28.

Secretaria das Cidades analisa projeto para a construção de casas em Maraial

Dando prosseguimento ao trabalho coordenado pelo Governo do Estado para a reconstrução dos imóveis destruídos nas cidades atingidas pelas enchentes, a Secretaria das Cidades, por meio do Comitê para Análise de Projetos, inicia, a partir de hoje (27.08), a análise do projeto para a construção de casas na cidade de Maraial. O Comitê tem a função de avaliar os projetos recebidos na chamada pública - aberta no último dia 22 de julho, pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

Esta é segunda avaliação realizada pelo comitê, e diz respeito à construção de 274 unidades habitacionais no município de Maraial. O projeto passará por uma avaliação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). A CEHAB continua recebendo projetos, através da chamada pública, para a construção de casas nas cidades de Barreiros, Catende, Correntes, Água Preta e São Benedito do Sul. A SECID continuará realizando outras chamadas públicas com a finalidade de atender à demanda de habitações nos municípios atingidos pelas chuvas.

Secid realiza novo Comunicado Público para construção de casas nas cidades atingidas pelas chuvas

O Governo do Estado - por meio da Secretaria das Cidades e da Companhia de Habitação e Obras (CEHAB) - anunciou no Diário Oficial de hoje (26.08), um novo comunicado público para as empresas interessadas em participar da reconstrução dos imóveis destruídos pelas enchentes nos municípios da mata sul, no último mês de junho. As cidades de Cortês, Gameleira, Jaqueira e Palmares já estão com os terrenos disponíveis e com a demanda de casas definidas.

No total, serão construídas 1.985 habitações, em uma área de aproximadamente 212 hectares. Os empreendedores interessados deverão apresentar os projetos, seguindo com rigor as orientações contidas no Decreto Estadual n.º 35.313, de 15 de julho de 2010, bem como os critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, além da portaria 368 do Ministério das Cidades, publicada em 16 de julho de 2010.

Os projetos deverão ser entregues em seis vias impressas e em formato digital, indicando os dados e contatos do representante técnico do proponente. Os interessados devem se dirigir, a partir da próxima terça-feira (31), até a sala 112-B na sede da CEHAB, localizada na Rua Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, Recife, no horário das 8h às 12h e 13h às 17h.

Início – No último dia 22 de julho, a SECID realizou o primeiro comunicado público para a construção de habitações nas cidades de Catende, Correntes, Maraial, Palmares, Água Preta, Barreiros e São Benedito do Sul, com o objetivo de construir 2.800 habitações, em uma área de aproximadamente 131 hectares. Na sequência, foi constituído o Comitê para Análise de Projetos, composto pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). No último dia 17 de agosto, foi aprovado o primeiro projeto analisado pelo grupo para a construção de 300 casas em Palmares. Vale salientar também que a expectativa da SECID é entregar as primeiras casas até o próximo mês de dezembro.

Governo realiza segundo cadastramento das famílias atingidas pelas chuvas

A partir de hoje (25.08), o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), dará continuidade ao cadastramento das famílias atingidas pelas chuvas. A ação segue até o dia 28 de agosto e beneficiará as famílias que ficaram no serviço de ouvidoria, ou seja, aquelas que, durante o primeiro cadastramento, não conseguiram comprovar que moravam nas residências afetadas. Os postos de cadastramento dos municípios funcionarão das 8h às 17h.

Para a realização do cadastro, será necessário que um representante da família vá até um posto de atendimento da Operação Reconstrução portando os seguintes documentos: RG, NIS, CPF, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão e comprovante de residência. Neste segundo momento, mais de 6.800 famílias que estão no serviço de ouvidoria serão cadastradas.

O primeiro levantamento, que gerou um cadastro inicial e beneficiou cerca de 5,3 mil famílias, foi realizado com dados da Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa) e da Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe). Foram identificadas mais de 11 mil residências destruídas ou parcialmente destruídas, sem possibilidade de uso.

No dia 18.08, as primeiras famílias desabrigadas ou desalojadas que foram cadastradas passaram a receber o auxílio moradia, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais), e o auxílio reconstrução, de R$ 360 (trezentos e sessenta reais), este último destinado àquelas que têm pelo menos um integrante trabalhando na Operação Reconstrução.

Confira os municípios que serão contemplados com a segunda etapa do cadastramento:


Agrestina, Água Preta, Altinho, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bezerros, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Correntes, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré, Vicência e Xexéu.

Reunião discute processo de reconstrução e reforma das escolas

A partir da próxima semana, a Secretaria de Educação (SE) começa a aquisição de todo material necessário para equipar as 355 escolas estaduais e municipais afetadas pelas fortes chuvas, localizadas nos 41 municípios em estado de emergência ou calamidade pública. O secretário de Educação, Nilton Mota, apresentou um plano de trabalho com o detalhamento de aquisições por município, na última quarta-feira (18.08), durante reunião com prefeitos e secretários municipais.

Nesta terça-feira (24.08), o grupo se reúne para discutir o processo de reconstrução e reforma das unidades. Ao todo, o MEC destinou R$ 127,7 milhões para Pernambuco reestruturar as escolas nas áreas atingidas. Desse total, a SE vai investir R$ 77 milhões em capital (construção e aquisição) e R$ 50 milhões em custeio (reforma e manutenção). "Estamos iniciando as cotações para compra dos kits e semana que vem avançaremos na discussão sobre a reestruturação da rede física", explicou Nilton Mota.

Para agilizar o processo de aquisição, a secretaria de Educação agregou os mais de dois mil itens solicitados em dez kits de: educação especial, educação infantil (creche), tecnológico, esportivo, material de expediente, equipamento, apoio ao estudante e carteira escolar. A compra será realizada de forma unificada pela SE, mas a distribuição do material atende as necessidades informadas pelos representantes de cada município em formulários padronizados.

As ações da SE estão fundamentadas no decreto nº. 35.416, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial da quarta-feira (11.08), que regulamenta o uso dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para reconstrução, reforma e reequipamento das escolas. De acordo com o decreto, as aquisições, obras e serviços realizados mediante dispensa de licitação devem se encerrar em até 180 dias a partir da data em que o município declarou situação de emergência ou calamidade pública.

Psiquiatras pernambucanos atenderão às vítimas das enchentes

No próximo dia 3 de setembro, cerca de 30 psiquiatras pernambucanos vão iniciar um trabalho voluntário junto às vítimas das enchentes que assolaram o Estado no mês de junho. Para isso, o governador Eduardo Campos e os secretários da Casa Civil, Ricardo Leitão, Saúde, Frederico Amâncio, e Casa Militar, Cel. Mário Cavalcanti, assinaram, nesta terça-feira (23), com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Sociedade Pernambucana de Psiquiatria (SPP), protocolo de cooperação para implantação do Programa de Prevenção de Transtornos Mentais após Catástrofes.

O objetivo do programa é dar suporte psicológico à população, ajudando a restabelecer a auto-estima da população. “Desde o dia 18 de junho, nossa equipe tem trabalhado para reconstruir casas, estradas, escolas. Isso é importante. Mas tão importante quanto, e talvez mais importante ainda, é reconstruir a auto-estima dessa população. Fazer com que essas pessoas que já tinham pouco e perderam quase tudo consigam trabalhar seu equilíbrio num momento tão difícil”, disse Eduardo Campos.

Com a implantação do Programa, que tem duração média de dois anos, os profissionais que atuam diretamente com a população desabrigada ou desalojada – enfermeiros, assistentes sociais e equipes da defesa civil - serão treinados e capacitados pelos psiquiatras voluntários. O programa de intervenção em catástrofes é baseado no Protocolo de Atenção às Populações Atingidas por Desastres de Origens Naturais, da Associação Americana de Psiquiatria e Unesco.

“Levamos esse programa a diversos estados brasileiros, mas infelizmente nem todos os governos perceberam a importância dele. Tenho muito orgulho de estar assinando esse protocolo com Pernambuco, porque sou pernambucano e sei que a vida se constrói com tijolo e comida, mas também com assistência à saúde de cada um”, observou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, João Alberto Carvalho.

Após a tragédia provocada pelo furacão Katrina, nos Estados Unidos, a Associação Mundial de Psiquiatria e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) criaram um Comitê para Intervenções em Catástrofes no que tange à saúde mental. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) encampou a ideia e criou a Comissão Técnica de Diretrizes para a Intervenção em Catástrofes, com o objetivo de auxiliar nos casos de catástrofes no Brasil. A ABP já realizou intervenções em São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Vale do Itajaí, Santa Catarina.