A partir da próxima semana, a Secretaria de Educação (SE) começa a aquisição de todo material necessário para equipar as 355 escolas estaduais e municipais afetadas pelas fortes chuvas, localizadas nos 41 municípios em estado de emergência ou calamidade pública. O secretário de Educação, Nilton Mota, apresentou um plano de trabalho com o detalhamento de aquisições por município, na última quarta-feira (18.08), durante reunião com prefeitos e secretários municipais.
Nesta terça-feira (24.08), o grupo se reúne para discutir o processo de reconstrução e reforma das unidades. Ao todo, o MEC destinou R$ 127,7 milhões para Pernambuco reestruturar as escolas nas áreas atingidas. Desse total, a SE vai investir R$ 77 milhões em capital (construção e aquisição) e R$ 50 milhões em custeio (reforma e manutenção). "Estamos iniciando as cotações para compra dos kits e semana que vem avançaremos na discussão sobre a reestruturação da rede física", explicou Nilton Mota.
Para agilizar o processo de aquisição, a secretaria de Educação agregou os mais de dois mil itens solicitados em dez kits de: educação especial, educação infantil (creche), tecnológico, esportivo, material de expediente, equipamento, apoio ao estudante e carteira escolar. A compra será realizada de forma unificada pela SE, mas a distribuição do material atende as necessidades informadas pelos representantes de cada município em formulários padronizados.
As ações da SE estão fundamentadas no decreto nº. 35.416, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial da quarta-feira (11.08), que regulamenta o uso dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para reconstrução, reforma e reequipamento das escolas. De acordo com o decreto, as aquisições, obras e serviços realizados mediante dispensa de licitação devem se encerrar em até 180 dias a partir da data em que o município declarou situação de emergência ou calamidade pública.
Nesta terça-feira (24.08), o grupo se reúne para discutir o processo de reconstrução e reforma das unidades. Ao todo, o MEC destinou R$ 127,7 milhões para Pernambuco reestruturar as escolas nas áreas atingidas. Desse total, a SE vai investir R$ 77 milhões em capital (construção e aquisição) e R$ 50 milhões em custeio (reforma e manutenção). "Estamos iniciando as cotações para compra dos kits e semana que vem avançaremos na discussão sobre a reestruturação da rede física", explicou Nilton Mota.
Para agilizar o processo de aquisição, a secretaria de Educação agregou os mais de dois mil itens solicitados em dez kits de: educação especial, educação infantil (creche), tecnológico, esportivo, material de expediente, equipamento, apoio ao estudante e carteira escolar. A compra será realizada de forma unificada pela SE, mas a distribuição do material atende as necessidades informadas pelos representantes de cada município em formulários padronizados.
As ações da SE estão fundamentadas no decreto nº. 35.416, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial da quarta-feira (11.08), que regulamenta o uso dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para reconstrução, reforma e reequipamento das escolas. De acordo com o decreto, as aquisições, obras e serviços realizados mediante dispensa de licitação devem se encerrar em até 180 dias a partir da data em que o município declarou situação de emergência ou calamidade pública.
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