Secretaria das Cidades analisa projeto para a construção de casas em Maraial

Dando prosseguimento ao trabalho coordenado pelo Governo do Estado para a reconstrução dos imóveis destruídos nas cidades atingidas pelas enchentes, a Secretaria das Cidades, por meio do Comitê para Análise de Projetos, inicia, a partir de hoje (27.08), a análise do projeto para a construção de casas na cidade de Maraial. O Comitê tem a função de avaliar os projetos recebidos na chamada pública - aberta no último dia 22 de julho, pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

Esta é segunda avaliação realizada pelo comitê, e diz respeito à construção de 274 unidades habitacionais no município de Maraial. O projeto passará por uma avaliação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). A CEHAB continua recebendo projetos, através da chamada pública, para a construção de casas nas cidades de Barreiros, Catende, Correntes, Água Preta e São Benedito do Sul. A SECID continuará realizando outras chamadas públicas com a finalidade de atender à demanda de habitações nos municípios atingidos pelas chuvas.

Secid realiza novo Comunicado Público para construção de casas nas cidades atingidas pelas chuvas

O Governo do Estado - por meio da Secretaria das Cidades e da Companhia de Habitação e Obras (CEHAB) - anunciou no Diário Oficial de hoje (26.08), um novo comunicado público para as empresas interessadas em participar da reconstrução dos imóveis destruídos pelas enchentes nos municípios da mata sul, no último mês de junho. As cidades de Cortês, Gameleira, Jaqueira e Palmares já estão com os terrenos disponíveis e com a demanda de casas definidas.

No total, serão construídas 1.985 habitações, em uma área de aproximadamente 212 hectares. Os empreendedores interessados deverão apresentar os projetos, seguindo com rigor as orientações contidas no Decreto Estadual n.º 35.313, de 15 de julho de 2010, bem como os critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, além da portaria 368 do Ministério das Cidades, publicada em 16 de julho de 2010.

Os projetos deverão ser entregues em seis vias impressas e em formato digital, indicando os dados e contatos do representante técnico do proponente. Os interessados devem se dirigir, a partir da próxima terça-feira (31), até a sala 112-B na sede da CEHAB, localizada na Rua Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, Recife, no horário das 8h às 12h e 13h às 17h.

Início – No último dia 22 de julho, a SECID realizou o primeiro comunicado público para a construção de habitações nas cidades de Catende, Correntes, Maraial, Palmares, Água Preta, Barreiros e São Benedito do Sul, com o objetivo de construir 2.800 habitações, em uma área de aproximadamente 131 hectares. Na sequência, foi constituído o Comitê para Análise de Projetos, composto pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Celpe, Compesa, Caixa Econômica Federal e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). No último dia 17 de agosto, foi aprovado o primeiro projeto analisado pelo grupo para a construção de 300 casas em Palmares. Vale salientar também que a expectativa da SECID é entregar as primeiras casas até o próximo mês de dezembro.

Governo realiza segundo cadastramento das famílias atingidas pelas chuvas

A partir de hoje (25.08), o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), dará continuidade ao cadastramento das famílias atingidas pelas chuvas. A ação segue até o dia 28 de agosto e beneficiará as famílias que ficaram no serviço de ouvidoria, ou seja, aquelas que, durante o primeiro cadastramento, não conseguiram comprovar que moravam nas residências afetadas. Os postos de cadastramento dos municípios funcionarão das 8h às 17h.

Para a realização do cadastro, será necessário que um representante da família vá até um posto de atendimento da Operação Reconstrução portando os seguintes documentos: RG, NIS, CPF, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão e comprovante de residência. Neste segundo momento, mais de 6.800 famílias que estão no serviço de ouvidoria serão cadastradas.

O primeiro levantamento, que gerou um cadastro inicial e beneficiou cerca de 5,3 mil famílias, foi realizado com dados da Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa) e da Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe). Foram identificadas mais de 11 mil residências destruídas ou parcialmente destruídas, sem possibilidade de uso.

No dia 18.08, as primeiras famílias desabrigadas ou desalojadas que foram cadastradas passaram a receber o auxílio moradia, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais), e o auxílio reconstrução, de R$ 360 (trezentos e sessenta reais), este último destinado àquelas que têm pelo menos um integrante trabalhando na Operação Reconstrução.

Confira os municípios que serão contemplados com a segunda etapa do cadastramento:

Agrestina, Água Preta, Altinho, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bezerros, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Correntes, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré, Vicência e Xexéu.

Reunião discute processo de reconstrução e reforma das escolas

A partir da próxima semana, a Secretaria de Educação (SE) começa a aquisição de todo material necessário para equipar as 355 escolas estaduais e municipais afetadas pelas fortes chuvas, localizadas nos 41 municípios em estado de emergência ou calamidade pública. O secretário de Educação, Nilton Mota, apresentou um plano de trabalho com o detalhamento de aquisições por município, na última quarta-feira (18.08), durante reunião com prefeitos e secretários municipais.

Nesta terça-feira (24.08), o grupo se reúne para discutir o processo de reconstrução e reforma das unidades. Ao todo, o MEC destinou R$ 127,7 milhões para Pernambuco reestruturar as escolas nas áreas atingidas. Desse total, a SE vai investir R$ 77 milhões em capital (construção e aquisição) e R$ 50 milhões em custeio (reforma e manutenção). "Estamos iniciando as cotações para compra dos kits e semana que vem avançaremos na discussão sobre a reestruturação da rede física", explicou Nilton Mota.

Para agilizar o processo de aquisição, a secretaria de Educação agregou os mais de dois mil itens solicitados em dez kits de: educação especial, educação infantil (creche), tecnológico, esportivo, material de expediente, equipamento, apoio ao estudante e carteira escolar. A compra será realizada de forma unificada pela SE, mas a distribuição do material atende as necessidades informadas pelos representantes de cada município em formulários padronizados.

As ações da SE estão fundamentadas no decreto nº. 35.416, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial da quarta-feira (11.08), que regulamenta o uso dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para reconstrução, reforma e reequipamento das escolas. De acordo com o decreto, as aquisições, obras e serviços realizados mediante dispensa de licitação devem se encerrar em até 180 dias a partir da data em que o município declarou situação de emergência ou calamidade pública.

Psiquiatras pernambucanos atenderão às vítimas das enchentes

No próximo dia 3 de setembro, cerca de 30 psiquiatras pernambucanos vão iniciar um trabalho voluntário junto às vítimas das enchentes que assolaram o Estado no mês de junho. Para isso, o governador Eduardo Campos e os secretários da Casa Civil, Ricardo Leitão, Saúde, Frederico Amâncio, e Casa Militar, Cel. Mário Cavalcanti, assinaram, nesta terça-feira (23), com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Sociedade Pernambucana de Psiquiatria (SPP), protocolo de cooperação para implantação do Programa de Prevenção de Transtornos Mentais após Catástrofes.

O objetivo do programa é dar suporte psicológico à população, ajudando a restabelecer a auto-estima da população. “Desde o dia 18 de junho, nossa equipe tem trabalhado para reconstruir casas, estradas, escolas. Isso é importante. Mas tão importante quanto, e talvez mais importante ainda, é reconstruir a auto-estima dessa população. Fazer com que essas pessoas que já tinham pouco e perderam quase tudo consigam trabalhar seu equilíbrio num momento tão difícil”, disse Eduardo Campos.

Com a implantação do Programa, que tem duração média de dois anos, os profissionais que atuam diretamente com a população desabrigada ou desalojada – enfermeiros, assistentes sociais e equipes da defesa civil - serão treinados e capacitados pelos psiquiatras voluntários. O programa de intervenção em catástrofes é baseado no Protocolo de Atenção às Populações Atingidas por Desastres de Origens Naturais, da Associação Americana de Psiquiatria e Unesco.

“Levamos esse programa a diversos estados brasileiros, mas infelizmente nem todos os governos perceberam a importância dele. Tenho muito orgulho de estar assinando esse protocolo com Pernambuco, porque sou pernambucano e sei que a vida se constrói com tijolo e comida, mas também com assistência à saúde de cada um”, observou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, João Alberto Carvalho.

Após a tragédia provocada pelo furacão Katrina, nos Estados Unidos, a Associação Mundial de Psiquiatria e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) criaram um Comitê para Intervenções em Catástrofes no que tange à saúde mental. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) encampou a ideia e criou a Comissão Técnica de Diretrizes para a Intervenção em Catástrofes, com o objetivo de auxiliar nos casos de catástrofes no Brasil. A ABP já realizou intervenções em São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Vale do Itajaí, Santa Catarina.

Operação Reconstrução inicia obras em sete municípios da Mata Sul

Começaram nesta segunda-feira, 22, uma série de obras de recuperação da pavimentação de diversas ruas e avenidas, reconstrução das vias e dos sistemas de drenagem em Jaqueira, Correntes, Palmares, Catende, Água Preta, Barreiros e Vicência, municípios atingidos pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco no mês de junho. As ações integram a Operação Reconstrução do Governo do Estado.

As obras, orçadas em R$ 3,4 milhões, serão executadas por quatro empresas de engenharia: Braenge, Novo Pernambuco, Concrepoxi e Ancar, e a previsão de término dos serviços é de aproximadamente 15 dias. À medida em que as obras forem finalizadas, a operação vai avançar para outras áreas atingidas pelas enchentes.

Segue abaixo a lista completa das obras por município, com os respectivos investimentos:

Jaqueira – Reconstrução da via e do sistema de drenagem e execução de contenção na margem do rio Piranji. Na ponte da sede do município, serão reconstruídos os aterros de encontro da ponte e parte do muro de arrimo contínuo à laje de aproximação;

Correntes – Reconstrução do aterro e pavimento do encontro da ponte sobre o Rio Mundaú, na BR 424;

Palmares – Recuperação de pavimento da rua Ascenso Ferreira; recuperação da drenagem da avenida Coronel Pedro Paranhos; limpeza das vias urbanas nos bairros da Cohab I e Pedreiras;

Catende – Recuperação do aterro e pavimento do encontro da ponte sobre o Rio Panelas;

Água Preta – Recuperação de meio fio e calçadas danificadas.Barreiros – Recuperação da pavimentação da avenida Maria Amélia Bezerra de Melo e das ruas Batista Vasconcelos, Aires Belo, José Nicolau e Olímpio Teodoro;

Vicência – Recuperação da pavimentação do acesso ao Engenho Jundiá e da parede do canal da comunidade Nova Vicência.


Municípios / Valor Total
Jaqueira - R$ 673.233, 88
Correntes - R$ 146.119, 59
Palmares - R$ 1.298.388, 15
Catende - R$ 139.657, 81
Água Preta - R$ 44.856,00
Barreiros - R$ 1.102.454,76
Vicência - R$ 31.977,11

Total - R$ 3.436.687,30

Governo do Estado e Associação Brasileira de Psiquiatria se unem para ajudar vítimas das chuvas

O Governo do Estado de Pernambuco, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Sociedade Pernambucana de Psiquiatria (SPP) assinam nesta segunda-feira (23), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, protocolo de cooperação para a implantação do Programa de Prevenção de Transtornos Mentais após Catástrofes. O programa tem como objetivo treinar e capacitar as equipes que atuam diretamente com a população, como defesa civil, voluntários, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais, para auxílio às famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas que atingiram o Estado de Pernambuco em junho deste ano.

O programa de intervenção em catástrofes é baseado no Protocolo de Atenção às Populações Atingidas por Desastres de Origens Naturais, da Associação Americana de Psiquiatria e Unesco. A iniciativa prevê a colaboração de voluntários e conta com 15 psiquiatras associados à ABP/SPP da região Nordeste. Eles se inscreveram para participar do programa e estão dispostos a treinar as equipes de atendimento.