Ouvidoria Geral engajada na Operação Reconstrução

A Ouvidoria Geral do Estado, que coordena a Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco hoje formada por 52 unidades, também está integrada à Operação Reconstrução. Sua participação nesta ação, que mobiliza secretarias e órgãos do Executivo estadual para o atendimento às vítimas e na reconstrução das 46 cidades devastadas pelas chuvas de junho, acontece sob a forma de orientação aos cidadãos, como também esclarecendo a população sobre as formas de cooperação voluntária.

O serviço gratuito de teleatendimento vem divulgando informações estratégicas sobre a Operação Reconstrução, como donativos mais necessários, locais para entrega dos produtos, endereços dos Escritórios Locais – montados nos 22 municípios mais afetados na Mata Sul e Agreste -, entre outros dados. Para otimizar o acesso às informações, a Ouvidoria Geral do Estado disponibilizou em seu site (www.ouvidoria.pe.gov.br) um link direto para o blog da Operação Reconstrução.

Para a ouvidora geral do Estado, Karla Júlia Marcelino, a iniciativa de esclarecer a população através dos meios de comunicação da Ouvidoria Geral (0800.2812900, pelo site e através do e-mail ouvidoria@seas.pe.gov.br) vem somar forças na ação do Governo, que mobiliza diretamente 15 secretarias de Estado.


Serviço:
Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco - 0800.2812900.

Governo Federal repassa R$ 50 milhões para Pernambuco

O Governo Federal vai repassar R$ 50 milhões para Pernambuco usar como capital inicial na construção de casas para os desabrigados das chuvas que atingiram vários municípios pernambucanos. Alagoas receberá o mesmo valor. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (09/07), em Brasília, após audiência entre os governadores Eduardo Campos e Teotônio Vilela e representantes de diversos ministérios.

Eduardo Campos explicou como levou a proposta ao governo federal. “Nós apresentamos um pleito de antecipação de recursos que será de no mínimo R$ 50 milhões para cada Estado. A Caixa Econômica Federal repassa o dinheiro para os estados e nós começamos a construir as casas, e depois colocamos as moradias no programa 'Minha Casa Minha Vida'”, explicou o governador.

Em Pernambuco será a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) a responsável pela produção das casas, destinadas prioritariamente aos desabrigados. Com o dinheiro repassado pela Caixa, serão construídas 1200 casas. Cada uma das moradias vai custar cerca de R$ 42 mil, contando com a infraestrutura interna (luz, saneamento, água). Tanto alagoas como Pernambuco já desapropriaram áreas nos municípios, terrenos que não são ribeirinhos adequados dentro do plano diretor.

“Esta é a forma mais ágil que encontramos de atender a necessidade dos desabrigados. Em outros momentos, as casas demoraram um ano ou até dois para serem construídas. Não podemos ficar dois anos com cidades inteiras em abrigos”, garantiu Eduardo Campos. O Governo do Estado, depois de entregar as casas, paga o valor mínimo cobrado pela CEF no Minha Casa Minha Vida que é R$ 50 por mês durante 10 anos (R$ 6 mil).

Outra questão confirmada na audiência foi o repasse de R$ 1 bilhão em créditos para retomar a economia dos municípios afetados. O acerto final para o repasse dos recursos, tanto das casas quanto dos créditos, acontece na próxima segunda-feira (12/07), após uma reunião entre as equipes técnicas dos governos estaduais e os ministérios da Fazenda e das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

Eduardo e Teotônio retornam à Brasília na terça-feira. “Colocamos as nossas equipes para trabalhar juntas e trouxemos propostas únicas que foram bem recebidas pelo governo federal. Se tudo for aprovado na segunda-feira, a gente já pode, até o final da próxima semana, contratar efetivamente a produção das casas e fazer com que o crédito chegue às cidades”, afirmou o governador.

Ação Integrada de Cidadania já chegou a dez municípios

A Secretaria de Defesa Social (SDS) continua atendendo as cidades atingidas pelas enchentes através da Ação Integrada de Cidadania. A Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) já esteve nos municípios de Correntes, Quipapá, Cortez, Jaboatão dos Guararapes, Água Preta, Maraial, Jaqueira, Palmares e Barreiros, com postos fixos para a emissão de carteiras de identidade. Até a última quinta-feira (08.07), haviam sido emitidos 1.956 destes documentos.

Além da SDS, também estão envolvidas na ação as Secretarias Executiva de Justiça e Direitos Humanos e Especial da Mulher. Até agora, foram expedidas 695 Carteiras de Trabalho, 1.426 Certidões de Nascimento e tiradas 5.810 fotografias. O Secretário de Defesa Social Wilson Damázio informou que a emissão dos documentos continuará sendo realizada até que todos os prejudicados com as enchentes sejam atendidos.

Na próxima terça-feira (13.07), a ação será realizada no município de Correntes, no Auditório da Câmara de Vereadores. Nesse mesmo dia e na quarta-feira (14.07), será a vez de Vitória de Santo Antão, quando as pessoas poderão obter seus documentos no Colégio Projeção, na Praça 03 de Agosto. Também no dia 14, a população da cidade de Bom Conselho receberá a visita da SDS. O Gerente de Prevenção e Articulação Comunitária João Evangelista informou que os trabalhos serão realizados ainda nas cidades de Palmeirina, São Bento do Sul, Barra de Guabiraba, Bonito, Agrestina e Altinho.

ITERPE, INCRA E EMBRAPA reunem-se para definir investimentos nos assentamentos

O secretário de agricultura, Ranilson Ramos, coordenou, na manhã desta sexta (09.07), uma reunião para definir ações e investimentos para recuperação das perdas nas áreas de assentamento atingidas pelas enchentes. A reunião envolveu o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias), INCRA e IPA. Foi discutida a situação de 125 assentamentos coordenados pelo INCRA e 18 administrados pelo ITERPE.

O Incra disponibilizou 21 milhões para obras de infraestrutura, como reconstrução de pontes, pontilhões, estradas vicinais, obras hídricas. Destes recursos, 13 milhões já se encontram disponíveis para execução. Também já foi liberada a verba para reconstrução de casas nos assentamentos. Cada família terá direito a R$ 15 mil (reconstrução) ou R$ oito mil (recuperação), além de R$ quatro mil para crédito produtivo. Na próxima segunda (12.07), a Secretaria de Agricultura enviará ao Ministério do Desenvolvimento Agrário um relatório completo das perdas sofridas pelos 27 assentamentos vistoriados nesta semana. O Presidente do ITERPE, José Estevo Mantena, informou que na próxima terça (13.07), 20 técnicos do INCRA e do ITERPE iniciam a vistoria de mais 18 assentamentos, em 11 municípios, para levantamento das perdas.

O superintendente do Incra em Recife, Abelardo Siqueira, informou que serão contratadas cinco empresas para execução de 200 obras de infraestrutura nas áreas de assentamento. Com relação à EMBRAPA, serão fornecidas, aos agricultores, sementes de hortaliças dentro do ”Programa Terra Pronta” implantado pelo IPA. O secretário Ranilson Ramos informou que o cronograma da distribuição será definido na terça (13.07), em Brasília, durante reunião com o Presidente da EMBRAPA, Pedro Arraes.

Governadores de PE e AL seguem para Brasília

Depois de visitarem, ontem (08/07), os pontos mais críticos atingidos pelas chuvas em Pernambuco e Alagoas, os governadores Eduardo Campos e Teotônio Vilela, respectivamente, participam de audiência em Brasília com representantes de vários ministérios. Na pauta dos gestores estão as ações da Operação Reconstrução. O encontro será hoje (09.07), às 14h30.

Plano de Enfrentamento de Desastres é utilizado pela Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) pôs em prática, pela primeira vez, o Plano de Enfrentamento de Desastres de Origem Natural, no mês de junho. O plano, que já estava em discussão na SES, tem sido um documento norteador das estratégias da secretaria para apoiar os 67 municípios atingidos recentemente pelas enchentes.

Desastres de origem natural, como enchentes e inundações, podem atingir Pernambuco em época de chuvas. O plano consolida ações para que os diversos setores da SES possam agir com resolutividade e prontidão nestes casos. O documento aponta estratégias para apoiar ações de promoção, vigilância e assistência à saúde. Além disso, contém orientações técnicas para as secretarias municipais de saúde, atribuições dos setores internos da SES e a forma de articulação entre setores que podem oferecer apoio para a execução das ações.

Os desastres de origem natural costumam causar maior adoecimento da população, ocorrendo por fatores como contato e/ou consumo de água contaminada, aglomeração de pessoas, descontrole ambiental de vetores, exposição a condições insalubres, dificuldades socioeconômicas, dentre outros. Para minimizar estes efeitos, no período de 18 de junho a primeiro de julho, a SES investiu R$ 4,2 milhões no auxílio aos municípios atingidos pelas enchentes em Pernambuco. O documento está disponível em arquivo no formato pdf e ainda hoje (09/07) deve estar disponível para consulta aqui no blog.

CPRH, Compesa e Prefeitura de Ribeirão realizam vistoria conjunta em barragem

Os reservatórios do município de Ribeirão, entre eles a barragem do açude Minas Novas, foram vistoriados por técnicos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), juntamente com representantes da Compesa e da prefeitura municipal. A inspeção foi realizada a pedido da Defesa Civil municipal e de moradores das áreas próximas, preocupados com a possibilidade de rompimento dos reservatórios, afetados pelas recentes chuvas no Estado. Uma das barragens vistoriadas foi a Minas Novas. Construída em 1938, em alvenaria de pedras do tipo gravidade com dois vertedouros centrais, está situada no riacho e localidade de mesmo nome. Os responsáveis pela inspeção concluíram que a barragem não apresenta sinais de risco estruturais, uma vez que não há recalques ou fissuras aparentes. Verificaram ainda que, apesar de ter ocorrido enchente na área, a jusante da barragem não causou danos ao bueiro celular da BR-101, o qual se revelou eficaz para a vazão atingida.

No entanto, como grande parte da represa está coberta de vegetação, principalmente gramíneas e samambaias, e no pé da barragem existe vegetação de médio porte, foi recomendada a limpeza em toda essa área, inclusive a manutenção dos equipamentos de operação do reservatório. Recomendou-se também que fosse aferido o grau de segurança dos vertedouros.

Relatórios - Todos os trabalhos desempenhados pela CPRH no município geram relatórios detalhados, que estão sendo utilizados para subsidiar as ações do Governo. “A coordenação do escritório de Ribeirão está atendendo plenamente as demandas e enviando diariamente os relatórios ao Gabinete de Gestão de Crise”, comentou o diretor presidente da Agência Ambiental, Hélio Gurgel.