Governo discute alternativa para agricultores que perderam safra com as enchentes

A implementação de políticas emergenciais específicas para os agricultores dos municípios atingidos pelas enchentes foi um dos assuntos discutidos pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e pelo secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniran Sanches. Eles se reuniram hoje (08.07) no Gabinete de Gestão de Crise, no Palácio do Campo das Princesas, para tratar de alternativas para os produtores rurais que perderam suas safras.

Inicialmente, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) ficará responsável para levantar o número de agricultores familiares que tiraram financiamento do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), e os que não fazem parte do Programa, além da emissão de laudos de perdas. A partir dessas informações, os agricultores serão atendidos de acordo com a linha de financiamento em que se enquadram. Uma nova linha de crédito específica para os municípios atingidos pelas enchentes usará a plataforma do Programa Mais Alimento.

Para quem tirou o Pronaf Custeio foi discutida a anistia da dívida e a liberação de ajuda de R$ 3,5 mil por agricultor. No caso dos financiamentos obtidos por meio do Pronaf Investimento, a dívida será postergada até a publicação de medida provisória que criará Fundo Catástrofe, resultando na liberação da carteira de crédito do agricultor. O secretário Ranilson Ramos colocou para o secretário do MDA que tem pressa na aplicação dessas medidas, para evitar que os agricultores que perderam emprego e renda se dirijam para os centros urbanos e periferias das cidades. “Vamos fazer mutirão, se necessário, para agilizar os cadastros dos agricultores afetados”, salientou Ramos.

Já o secretário Adorinam Sanches afirmou que o Governo Federal está à disposição do Governo de Pernambuco para ajudar a enfrentar a catástrofe. Do encontro, no Gabinete de Gestão de Crise, no Palácio, participaram das discussões o presidente do IPA, Júlio Zoe, o diretor de Extensão Rural do IPA, Ruy Carlos, o presidente do Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe), José Estevo Barbosa, o gerente geral da Secretaria de Agricultura, Gutemberg Granjeiro, além de técnicos dos órgãos vinculados.

PE e AL somam esforços para reconstruir cidades

Pernambuco e Alagoas vão trabalhar juntos no processo de reconstrução dos municípios prejudicados pelas enxurradas nos dois estados. Nesta quinta-feira (08/07), os governadores Eduardo Campos e Teotônio Vilela Filho reuniram-se no Palácio do Campo das Princesas para discutir a elaboração de um documento que será enviado ao Governo Federal amanhã. O texto vai apresentar sugestões conjuntas para áreas de atuação tidas como prioritárias pelos dois estados. Agilizar a reconstrução das casas e também de estruturas públicas – estradas, postos de saúde, escolas – é uma delas.

O início da operação da linha de crédito de R$ 1 bilhão para comerciantes e microempresários anunciada pelo Governo Federal também será cobrada pelos dois governadores. Outro ponto levantado foi o mapeamento das áreas alagáveis nas bacias hidrográficas dos dois estados que serão decretadas como não-edificantes.O governador das Alagoas falou que os problemas enfrentados pelos dois estados “são praticamente idênticos”, por isso a necessidade de união: “Nosso propósito é igual. Ou seja, com presteza e celeridade reconstruir a normalidade dessas cidades. Para isso, muitas dessas ações precisam estar afinadas. Não se justifica ações e propostas diferenciadas, só iriam atrapalhar”, disse Vilela.

Eduardo mostrou pressa em iniciar a construção das casas. Números informados pelas defesas civis das prefeituras das 67 cidades atingidas pelas chuvas em Pernambuco estimam que mais de 14 mil moradias tenham sido destruídas ou danificadas. “Não dá para Pernambuco chegar com uma proposta, Alagoas com outra, e ficar um debate interminável. Precisamos simplificar o processo de contratação das casas, não podemos levar 18 meses”, disse Eduardo, citando o exemplo de Blumenau, cidade catarinense atingida por enchentes no final de 2008, e que só um ano e meio depois da tragédia conseguiu inaugurar o primeiro conjunto habitacional destinado às famílias vitimadas pelas chuvas.

Para garantir rapidez na entrega das casas e evitar processos de análise de liberação de crédito que podem durar meses, os governos estaduais vão pagar o empréstimo que seria de responsabilidade das famílias. “As casas vão ser feitas seguindo a linha do ‘Minha Casa, Minha Vida’, e os R$ 50 que as famílias teriam que pagar serão assumidos e quitados com recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Isso diminui a taxa de risco do Governo Federal e possibilita que mais dinheiro circule na economia das cidades”, explicou Eduardo.

EDUCAÇÃO – Os governadores Eduardo Campos e Teotônio Vilela Filho também receberam o secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban. O MEC vai repassar diretamente aos dois estados R$ 220 milhões para obras de reconstrução e reforma nas escolas da rede pública de ensino. Em Pernambuco, 50 escolas estaduais e 305 municipais foram destruídas ou danificadas pelas chuvas. As obras na rede estadual vão receber R$ 33 milhões, enquanto R$ 77 milhões servirão às escolas municipais. Ao todo, 29 unidades de ensino precisarão ser totalmente refeitas e outras 326 vão passar por ajustes estruturais.

Saúde gasta R$ 4,2 milhões com ações emergenciais em PE

As enchentes que atingiram os 67 municípios de Pernambuco causaram uma série de prejuízos à rede pública de Saúde. Para realizar ações emergenciais na Mata Sul, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) gastou, até o momento, R$ 4,2 milhões. A maior parte dos recursos foi necessária na compra de medicamentos, cerca de 36%, e de material médico-hospitalar, em torno de 28%. Os gastos incluem ainda a aquisição de vacinas e a hospedagem de 96 pacientes renais e 32 acompanhantes em dois hotéis de Itamaracá. Por não poderem realizar hemodiálise em seus municípios devido às enchentes, eles foram transferidos por conta do Estado.

MEDICAMENTOS – Segundo o último levantamento, a SES já distribuiu 70,8 toneladas de medicamentos do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e do Ministério da Saúde (MS) nos municípios mais necessitados, em estado de calamidade. Também foram entregues nos pontos de atendimento cerca de 71 mil doses de vacinas, e mais de 23,4 mil pessoas foram vacinadas, incluindo funcionários da SES e voluntários. Os municípios prejudicados receberam 15,3 toneladas de material médico-hospitalar.

PREJUÍZOS – As fortes chuvas que castigaram o Estado no mês de junho deixaram um total de 106 estabelecimentos de saúde danificados. Entre eles, o Hospital Regional Silvio Magalhães (vinculado ao Estado), em Palmares, e os hospitais municipais de Barreiros, Água Preta, Cortês e Jaqueira. Foram contabilizados 79 Postos de Saúde da Família (PSFs) atingidos, sendo que 17 totalmente destruídos.

MONITORAMENTO – Possíveis casos de leptospirose, febre aguda, hepatite e diarreia estão sendo monitorados em todos os locais de assistência médica à população. Equipes da Vigilância Epidemiológica e Ambiental fazem visitas aos abrigos para orientar sobre prevenção às doenças e noções de higiene, além de organizar o funcionamento dos espaços junto à Comissão de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

Para prevenir a transmissão da leptospirose, 1,3 mil imóveis em Barreiros foram desratizados. No trabalho de combate à raiva, 96 cachorros e gatos levados para os abrigos foram cadastrados e vacinados com antirrábica. Outros 100 que estavam em domicílios em áreas de enchentes foram cadastrados e imunizados contra o vírus da raiva. Em 2010, o Estado contabiliza 24 casos confirmados de leptospirose, todos da fase anterior à chuva. O último caso de raiva em Pernambuco foi notificado em 2008.

O Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE), vinculado à secretaria, está montando pontos alternativos para a realização de exames em Água Preta, Cortês e Palmares. As estruturas buscam realizar principalmente análises ligadas às doenças causadas pelas enchentes, mas também atender a demanda de procedimentos básicos.

Governos de PE e AL avaliam ações de reconstrução

O governador Eduardo Campos recebe, na manhã de hoje (08/07), no Palácio do Campo das Princesas, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, para uma reunião entre os grupos de trabalho que atuam na reconstrução dos municípios afetados pelas chuvas nos dois estados.

Secretarias estruturam planos de ação

Em reunião realizada com todos os secretários estaduais no dia 06.07, o Governo de Pernambuco definiu uma estratégia de ação para as próximas etapas de enfrentamento das conseqüências das chuvas que atingiram Pernambuco. A partir de agora, cada secretaria deverá estruturar seu próprio planejamento, detalhando as ações propostas, nomeando um responsável para cada uma delas e atualizando seu status diariamente, a exemplo do que já é feito no monitoramento das políticas públicas estaduais.

Algumas das ações propostas estão em curso, sendo que 14% das que são de responsabilidade estadual já foram concluídas. O Governo de Pernambuco prevê que o plano, após a pactuação com as secretarias, terá cerca de 520 ações, distribuídas em 11 eixos de atuação, para um horizonte de 180 dias de trabalho.

Os eixos são os seguintes: monitoramento climático; estruturação de gabinete de crise; ações de salvamento e resgate; implantação da Operação Assistência; estruturação do apoio da sociedade civil; implantação da Operação Limpeza; estruturação da assistência social; implantação da Operação Reconstrução; estruturação das ações legais; implantação da Operação Saúde; transparência e divulgação de informações.

Palmares começa a voltar à rotina

O cenário ainda não é o ideal, mas a cidade de Palmares começa a se reerguer. Aos poucos, a imagem da destruição vai dando lugar ao comércio, que retoma sua rotina. Primeira etapa dos trabalhos, a remoção de entulhos e limpeza da cidade está em ritmo acelerado. Ao todo, mais de quarenta ruas já foram desobstruídas. Com isso, o trânsito de carros e pessoas está voltando ao normal. O apoio aos desabrigados e desalojados não para. O escritório regional de Palmares entregou mais de 16.000 cestas básicas à população. Em paralelo a isso, a Prefeitura da cidade disponibilizou funcionários da Secretaria de Assistência Social para o cadastramento das pessoas desalojadas.

Governo libera terrenos para construção de casas na Mata Sul

O governador Eduardo Campos assinou hoje (07/07) o decreto de desapropriação de mais sete terrenos que serão usados para a construção de casas para as famílias que ficaram desabrigadas desde as enchentes do mês passado. Os 400 hectares liberados serão os novos endereços de centenas de famílias nas cidades de Barreiros, Catende, Cortês, Jaqueira e Maraial, todas na Mata Sul. Em entrevista à uma emissora de rádio hoje pela manhã, o governador explicou que garantir espaços seguros para as novas casas é a prioridade da Operação Reconstrução neste momento. “Localizamos terrenos fora das áreas de risco, longe de encostas e de áreas ribeirinhas, por exemplo. Não vamos permitir que novas tragédias voltem a acontecer”, assegurou.

Com a publicação das desapropriações no Diário Oficial do Estado de amanhã, sobe para 11 o número de terrenos declarados de “utilidade pública” e de “interesse social” pelo Governo de Pernambuco. Antes, o Estado já havia liberado outras áreas localizadas nos municípios de Palmares, Água Preta, Barra de Guabiraba e outro em Barreiros. Juntos, esses espaços somam uma área superior a 800 hectares ou 800 campos de futebol. Números das defesas civis municipais informados ao Governo do Estado estimam que 14.136 casas foram destruídas ou ficaram danificadas após as chuvas.

Quanto à construção das casas, o governador informou que o método utilizado irá variar de acordo com as necessidades de cada município. “Nas cidades que caíram poucas casas ou poucas estão condenadas, o modelo será o tradicional, aquele que a gente conhece de conjunto habitacional. Agora, nos municípios que caíram muitas moradias precisamos de mais agilidade e, por isso, nosso pessoal da engenharia está avaliando todos os métodos construtivos para escolher o que seja mais rápido, com melhor preço e que utilize o maior número de mão-de-obra local”, explicou o governador.

LISTA DE TERRENOS DESAPROPRIADOS:

I – Terreno denominado Fazenda Santa Clara, situado no Município de Barreiros, neste Estado, medindo 129,5 ha;

II – Terreno situado no Município de Catende, neste Estado, medindo 28,7 ha;

III – Terreno situado no Município de Catende, neste Estado, medindo 10,8 ha;

IV – Terreno denominado Fazenda Pedrezinho, situado no Município de Cortês, neste Estado, medindo 44,4 ha;

V – Terreno situado no Município de Jaqueira, neste Estado, medindo 14ha;

VI – Terreno situado no Município de Maraial, neste Estado, medindo 4,4ha;

VII – Terreno situado no Município de Maraial, neste Estado, medindo 7,4ha.